O vereador Anilton Rissato (Patriota) cobra fiscalização do poder público sobre obras realizadas na Escola Municipal Professor Adolfo Basile, no bairro Vale do Sol. Ele protocolou o requerimento 464/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (1º), durante a 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba.
Na propositura, o parlamentar detalha que, em maio de 2021, foi procurado por moradores para relatarem a situação da escola, a qual considerou “situação incompatível” com a idade das crianças, “devido à infraestrutura, aspectos técnicos e funcionais, e que até o momento não foram solucionados”, destacou.
Ele também lembra ainda que a obra foi realizada pela empresa Enplan Engenharia e Construtora Ltda., por meio do empreendimento “Vida Nova”, com recursos do Fundo do Arrendamento Residual (FAR), sob fiscalização da Caixa Econômica Federal.
Ainda na propositura, o vereador detalha que a Prefeitura, mesmo não tendo vínculo contratual com as partes responsáveis pela construção, foi informada sobre “patologias na edificação” e que, por conta disso, notificou a Caixa para a realização de vistoria no local e, consequentemente, notificação da empresa.
No requerimento, Anilton Rissato questiona se a escola foi vistoriada pelas secretarias municipais de Obras ou de Educação antes do início das aulas. “Se sim, qual foi a conclusão; se não, por qual motivo”, acrescenta. “Considerando que a construção atenderia a escola da rede pública, de quem era a responsabilidade para fiscalizar o final da execução da obra”, questiona.
O vereador ainda pergunta se existe projeto de melhorias para a infraestrutura da escola e qual o prazo para iniciar as reformas e adequações. Também pede informações sobre diversas demandas apresentadas por ele em indicações já encaminhadas ao Executivo e se a construtora já recebeu notificação por conta dos problemas que foram verificados na obra.