Apenas no ano de 2023, o Deputado Federal Vicentinho (PT/SP) já apresentou 92 projetos de lei na condição de autor ou em coautoria, sendo que 74 deles já se encontram em fase de tramitação. O mais recente, protocolado na quarta-feira (19/04), o PL 2043/2023, de sua autoria, estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de salas de descompressão aos profissionais de enfermagem. Isto é, o PL 2043/2023 visa garantir um ambiente de descanso e condições de salubridade aos profissionais da enfermagem. Vale lembrar que o deputado Vicentinho votou a favor do Piso Nacional da Enfermagem, sancionado pelo presidente Lula no dia 18 de abril deste ano, importante conquista para esta categoria tão importante.
O Deputado atualmente participa de 14 frentes parlamentares, entre elas a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. A última adesão do parlamentar foi a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Já com relação as Comissões, Vicentinho tem atuado ativamente na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão do Trabalho.
Enquanto alguns deputados passam por várias legislaturas sem conseguir aprovar um único projeto de lei, somente neste ano Vicentinho teve dois projetos de sua autoria tornados lei. A LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, uma conquista importantíssima na luta pela liberdade religiosa e contra qualquer tipo de intolerância no Brasil. Ainda no mês de abril, tivemos a promulgação da Lei 14.553/2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (24/04). Esta lei permitirá a criação de políticas públicas de ações afirmativas para democratizar o acesso a diversas profissões, tanto no setor público, quanto no setor privado.
Em apenas quatro meses de trabalho legislativo, Vicentinho ressalta os motivos de ser um deputado muito respeitado, tanto pelos seus pares, quanto pela população. Não à toa, participa de sua sexta legislatura. Todo este reconhecimento é fruto de muito trabalho, sobretudo por conta de uma atuação pautada pela ética e pela dignidade, sempre priorizando aqueles que mais necessitam.