A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em segunda discussão na quinta-feira (20), na 21ª reunião ordinária, o projeto de lei 38/2023, que reajusta os valores das premiações e cria uma categoria no Salão Internacional de Humor de Piracicaba. O texto foi enviado à Câmara pelo Executivo em 16 de março, já havia sido votado em primeira discussão na 20ª reunião ordinária e segue agora para promulgação do prefeito Luciano Almeida (sem partido).
Serão distribuídos R$ 7.500 para os primeiros colocados das categorias Cartum, Charge, Caricatura, Quadrinhos, Inovação e Escultura. Já o valor do “Grande Prêmio”, concedido a um dos classificados em primeiro lugar das categorias, será de R$ 15 mil. Os valores previstos na lei 5.194/2002 e pagos até a 49ª edição são de R$ 10 mil ao Grande Prêmio e R$ 5.000 para os primeiros colocados em cada uma das categorias.
A partir desta edição, o Salão poderá ter a premiação para Escultura. Segundo Almeida, trata-se de uma reinvindicação da classe dos artistas para premiação específica para as obras em 3D, já que o número dos trabalhos em escultura tem crescido ao longo dos anos.
Os prêmios-aquisição e o Grande Prêmio poderão ter seus valores atualizados, anualmente, de acordo com o índice oficial adotado pelo Município, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária. Luciano Almeida diz que a previsão legal para atualização se deve ao fato de que tais premiações não foram atualizadas desde 2010. “A fim de compreender a defasagem, a Secretaria Municipal de Finanças fez uma projeção que indica que o INPC acumulado do período seria de 107,16%, o que corresponderia a uma premiação de R$ 10.358 para os prêmios aquisitivos e de R$ 20.214,32 para o Grande Prêmio”, detalha.