A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, se reuniu com arquitetos e urbanistas na tarde desta segunda-feira (17) para discutir ações e projetos relacionados à habitação de interesse social.
Participaram do encontro as arquitetas Bartira Mendes, Beatrice Teixeira, Ana Carolina Mello, o arquiteto Tito Kehl e as representantes da Facesp (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo), Ana Paula Oliveira dos Santos e Maura Augusta Soares. Representando o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), as arquitetas Camila Camargo e Mariana Cicuto também estiveram presentes na reunião.
Andrea Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial, também foi convidada, porém justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados.
O grupo discutiu o programa de Athis (Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social), objeto do projeto de lei 152/2022, que tramita com parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), na Câmara Municipal de Piracicaba e sobre a abertura do edital do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), específico sobre o tema.
Durante a reunião, foi ressaltado a grande relevância do programa, previsto no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), aprovado pela lei complementar 425/2021, e ainda não regulamentada.
De acordo com a parlamentar, trata-se de um direito garantido à população de baixa renda, conforme a lei federal 11.888/2008. O Plano foi abordado no que se refere às áreas de ocupação, participação popular, organização de associações e outros.
“Iremos aprofundar mais os assuntos e trazer um debate sobre a temática na Câmara Municipal, quando da discussão do Parecer Contrário ao Projeto de Lei 152/2022, já que Piracicaba tem um déficit significativo, além da grande demanda por regularização fundiária”, disse Silvia Morales.