Os parlamentares Rai de Almeida (PT) e André Bandeira (PSDB) questionam o Executivo, por meio do requerimento 282/23, aprovado na 20ª Reunião Ordinária de 2023, sobre o valor total de recursos públicos destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Rezende em 2022.
De acordo com a propositura, a Prefeitura Municipal de Piracicaba investiu R$ 471,5 milhões na área da Saúde em 2022 o que representa “R$ 32 milhões a mais que os R$ 439,2 milhões utilizados ao longo de 2021”.
O texto ainda cita que, no ano passado, foi publicado edital de chamamento para a contratação de médicos especializados para atenderem a demanda de pacientes do SUS e que também foi anunciada “a contratação emergencial de OSS (Organização Social de Saúde) para gerir as Unidades de Pronto Atendimento”.
Os parlamentares também apresentam diversos dados e ponderações sobre a atuação das OSS na rede pública de saúde e opinam no sentido de que, “da forma como estão hoje, não se constituem como solução para resolver os problemas de gestão de serviços no SUS. As organizações sociais, embora se nomeiem como modelo “sem fins lucrativos” ou filantrópico, geralmente fortalecem a privatização do sistema público de saúde brasileiro”.
Assim, os vereadores perguntam “qual o valor total anual dos recursos públicos destinados em 2022 à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Rezende, incluindo gastos de energia, água, medicamentos, recursos humanos, serviços terceirizados, exames etc” e questionam o número de paciente atendidos em 2022 e a quantidade de exames de raio-x, ultrassom e eletrocardiograma realizados no ano passado.