Educação – Prefeitura concluirá compra de uniformes para 36 mil alunos

SME tem trabalhado no sentido de agilizar os procedimentos para que todos os 36 mil alunos das todas as 124 escolas municipais recebam os uniformes.. CRÉDITO: Guilherme Valdanha / CCS

 

Em tramitação desde o mês de agosto de 2022, o processo que garantirá a oferta, pela primeira vez na história de Piracicaba, de uniformes escolares para os 36 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino segue para sua fase final e conclusão após liberação pela Justiça dos lotes 1 e 3 do certame, sendo das camisetas e das meias, respectivamente, que compõem os kits.

Por meio do Processo 105.281/2022, a SME trabalha para adquirir kits que conterão: camisetas, calças, bermudas, short saia, jaquetas, meias, tênis e mochilas. Realizada pela modalidade de registro de preços, a aquisição garantirá tal política pública para os anos de 2023 e 2024. A aquisição dos itens foi dividida em cinco lotes, sendo que três deles (2,4 e 5) – com investimento de R$ 24 milhões – já foram homologados e serão requisitados.

Por conta de recursos impetrados no Poder Judiciário por empresas participantes do processo de aquisição, o processo dos lotes 1 e 2 estavam suspensos, porém foram liberados ontem, dia 16/03. A liberação do lote das camisetas partiu do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Wander Pereira Rossette Júnior, que julgou o recurso extinto, ratificando a decisão tomada pela comissão de avaliação dos materiais composta por servidores da Rede Municipal de Ensino. O mesmo ocorreu na decisão do juiz Maurício Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública, com relação ao lote para aquisição das meias.

“Com os nossos alunos uniformizados contribuímos com a fácil identificação de todos eles como sendo integrantes da educação municipal, promovendo uma maior segurança. Além disso, garantimos também que todos sejam iguais no ambiente escolar com o uso dos nossos uniformes”, ressaltou o prefeito Luciano Almeida.

“Temos trabalhado com muito critério e responsabilidade para garantir a qualidade dos produtos que vamos oferecer aos nossos alunos. É a primeira vez que Piracicaba executa esta importante política pública de equidade e justiça social, o que reforça o nosso compromisso em adotar as melhores práticas de compra e distribuição”, pontua o secretário de educação Bruno Roza.

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