Após análise das propostas recebidas para prestação dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Piracicaba, a Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) classificou como habilitadas três empresas, das quatro concorrentes, conforme as exigências previstas no edital de Concorrência nº 05/2021. Os nomes das aprovadas e da desclassificada foram publicados no Diário Oficial do Município de ontem (14).
Segundo a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, estão habilitadas para continuar na concorrência, em razão do valor da tarifa ofertada, as empresas Rápido Sumaré Ltda. (R$ 4,77), Mogi Mob Transportes de Passageiros Ltda. (R$ 5,48) e Viação Leme Ltda. (R$ 5,58).
A Comissão desclassificou a proposta da empresa Itt Itatiba Transportes Ltda., por descumprimento do item 19.5 do Edital (não apresentou Plano de Negócios, elaborado de acordo com as diretrizes do Anexo IV do Edital), mas ela tem o prazo de cinco dias úteis para recorrer. Caso não existam recursos, ficou agendada para o dia 23/03, às 14h, a abertura dos envelopes de nº 03 – Documentos de Habilitação das participantes, que é a fase final do processo da licitação.
O edital da concessão do sistema de transporte público da cidade prevê a execução dos serviços por cinco anos e o critério de escolha da empresa é a que oferece a menor tarifa. O valor estimado do investimento anual é de R$ 110.807.577,08, na data base de junho de 2022.
Conforme o edital, deverá ser disponibilizado ônibus com wi-fi (internet sem fio) e entradas USBs, além de parte da frota com ar-condicionado. O edital exige, ainda, que seja fornecido gratuitamente ao público interessado, por meio de aplicativo, um serviço de informação que possibilite ao usuário ver os horários previstos atualizados em tempo real de chegada dos ônibus aos pontos de embarque, além do itinerário das linhas. Todos os veículos da frota deverão ter monitoramento por câmeras em seu interior e sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Semuttran.
Quem vencer a concorrência será responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais. A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas que usam cadeira de rodas, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva. A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.