O prefeito Luciano Almeida anunciou na quinta-feira, 9, o contrato firmado entre Prefeitura de Piracicaba, por meio do Núcleo de Bem Estar Animal (NBEA), vinculado
às secretarias de Saúde (SMS) e de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), com uma clínica veterinária para ampliar a oferta de vagas para cirurgias de castração de animais no município. Ao todo, serão ofertadas 1.600 vagas para cães e gatos, que poderão ser solicitadas por tutores, protetores independentes e ONGs.
A decisão se deu após homologação do Pregão Eletrônico 401/2022, cujo edital foi vencido pela clínica Doggeria Serviços Veterinários, ao valor de R$ 186.947,80. O investimento decorre de duas verbas oriundas de emendas parlamentares do deputado estadual Delegado Bruno Lima; ambas foram intermediadas pela vereadora Alessandra Belucci.
A clínica ficará responsável por oferecer serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (jejum, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas -ovariosalpingohisterectomia – e para machos – orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no município. Somente serão feitas cirurgias em animais com mais de seis meses e com peso de, pelo menos, um quilo.
AGENDAMENTO – O agendamento pelo tutor, protetor independente ou ONG deve ser feito exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A clínica seguirá o protocolo de atendimento estipulado pelo NBEA: atendimento nominal do solicitante, com documento de identificação, que pode levar, no máximo dois animais. Somente o solicitante pode se apresentar com o animal, não sendo aceitos, portanto, terceiros no momento do encaminhamento.
É necessário ainda observar a espécie, sexo e se o animal é filhote ou adulto. O agendamento é feito conforme a solicitação que o tutor, ONG ou protetor faz ao NBEA, podendo a clínica recusar o atendimento aos animais que não estiverem de acordo com a agenda recebida, assim como pela falta de documentos.
De acordo com o coordenador do Núcleo, terão direito às vagas os protetores e ONGs que já constam na base de dados do NBEA; solicitações novas serão analisadas.
A execução do contrato será avaliada pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no contrato, a verificação do movimento dos atendimentos e de quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.