Projetos que estão na fase de elaboração foram pauta de reunião do prefeito Thiago Silva com a equipe da Coordenadoria de Meio Ambiente na segunda-feira, 13. Temas como resíduos sólidos, arborização urbana, educação ambiental, restauração ecológica, Mata Atlântica e Cerrado serão abordados em Planos Municipais específicos.
“Detalhamos os próximos passos e projetos, além das parcerias e atividades conjuntas que serão realizadas com participação da ESALQ, UFSCAR, Corredor Caipira, Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e Fundação Florestal. Essas ações representam um ganho sem precedentes para o meio ambiente de São Pedro e região”, disse o prefeito Thiago Silva.
Para o coordenador de Meio Ambiente, Rogério Bosqueiro Jr, os 5 planos que serão elaborados – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Plano Municipal de Arborização Urbana; Plano Municipal de Educação Ambiental; Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado e o Plano Emergencial de Restauração Ecológica – vão permitir, na prática, que a gestão pública tome decisões com base em informações confiáveis produzidas por técnicos, por meio de metodologia científica.
“Em poucas palavras, queremos garantir água nas nossas torneiras; sombra nas nossas calçadas; habitat para nossa fauna; uma cidade mais limpa e crianças se tornando adultos responsáveis e conscientes de seus papeis no mundo. No futuro, serão elas quem poderão usufruir dos benefícios dessas políticas e, quem sabe, folheando as páginas dos Planos, continuar cobrando a execução das metas propostas pelos seus pais” disse Bosqueiro Jr.
Os Planos Municipais serão instrumentos de planejamento estratégico que vão organizar, regular e nortear a execução de políticas públicas para o Meio Ambiente em São Pedro. A elaboração destes materiais estarão sob a responsabilidade da Coordenadoria de Meio Ambiente, com intensa participação popular por meio de oficinas e audiências públicas.
Cada plano terá uma trilha própria para sua elaboração, ocupando espaços diferentes e recebendo convidados próprios para os seus temas. Também terão cronogramas independentes de oficinas e outros mecanismos de participação popular, que serão compartilhados nas mídias sociais da Coordenadoria de Meio Ambiente e canais oficiais da Prefeitura de São Pedro.
Os planos têm em comum o levantamento do diagnóstico do estado atual do território; a definição de diretrizes, prioridades, objetivos e metas; a previsão do monitoramento e avaliação; o exercício do controle social; a previsão de recursos para sua realização e por fim a sua execução, com ações práticas que influenciarão e impactarão positivamente o dia a dia dos munícipes da cidade.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, no âmbito do município, e deve contemplar ações específicas a serem desenvolvidas pelos órgãos da administração pública para proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a não geração, redução, reutilização, reciclagem, e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Já o Plano Municipal de Arborização Urbana é um instrumento para definir o planejamento e a gestão da arborização no município, enquanto o Plano Municipal de Educação Ambiental é um instrumento norteador para a implementação de ações de Educação Ambiental, no âmbito do ensino formal e não formal para fomentar o desenvolvimento sustentável do município.
O Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado e o Plano Emergencial de Restauração Ecológica são instrumentos legais que fortalecem o papel do município em atuar, proativamente, na defesa, conservação e restauração da vegetação nativa presente em seu território. Estes planos vão diagnosticar a situação atual das florestas e identificar as áreas prioritárias para a conservação, recuperação, manejo e fiscalização, com cuidado especial às áreas de preservação hídrica importantes para a segurança da oferta de água no médio e longo prazo. Também vão definir e planejar as ações para alcançar estes objetivos.