RAINHA
Idoso e cansado, este Capiau está mais triste ainda esta semana. Além de um nostálgico Dia da Independência — em que se misturou impotência sexual depois dos 60 anos e falta de diplomacia com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza —, ontem (8), faleceu a Rainha Elizabeth II, a Rainha-Mãe. Do outro lado do Atlântico, no Reino Unido, foi-se a que se dedicou ao bem comum e à ética. O Capiau sabe que todos iremos, mas sempre há um fio de tristeza. Em Paz, Isabel Bowes-Lyon.
REPÚDIO — I
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), repudia a divulgação de notícia falsa (fake news) sobre o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Sônia divulgada em redes sociais, em grupos de aplicativos de mensagens e por meio de faixas colocadas em alguns pontos. A SMS reforça que a UPA Vila Sônia não será fechada e que o atendimento na unidade acontece normalmente, com equipe de profissionais de saúde completa.
REPÚDIO — II
A SMS reforça que a Prefeitura estuda a possibilidade de oferecer a gestão da unidade a uma Organização Social de Saúde (OSS), com a intenção de melhorar os serviços prestados à população na unidade de pronto atendimento. Desta forma, não há possibilidade de fechamento da UPA Vila Sônia e os usuários deste serviço não serão prejudicados.
REPÚDIO — III
É importante lembrar que, desde a semana passada, a UPA Vila Sônia vem recebendo melhorias de alvenaria e pintura em sua estrutura interna e externa. Estas intervenções acontecem a pedido do prefeito Luciano Almeida e do secretário de Saúde, Filemon Silvano, que visitaram e conversaram com servidores e usuários da unidade que indicaram a necessidade dessas obras de melhoria.
RECURSOS
O candidato ao Senado Edson Aparecido (MDB) defende que São Paulo tenha maior participação dos recursos que são distribuídos por Brasília aos estados. Dos R$ 716 bilhões em impostos que saem de São Paulo, apenas R$ 47 bilhões voltam para custeio e investimentos. O ex-secretário municipal de Saúde da capital afirma que se aumentar 20% do que São Paulo tem direito para receber em um ano, o déficit habitacional seria zerado na capital.
REVISÃO
Outra proposta de Edson é para a revisão da tabela SUS, que determina o valor que o governo federal deve pagar por consultas, exames ou cirurgias na saúde pública. “Uma consulta custa R$ 120, mas Brasília manda só R$ 10 para São Paulo. Se dependessem apenas do que Brasília manda, muitas Santas Casas teriam de suspender o atendimento. O Governo de São Paulo ajuda muito, mas o governo federal tem de fazer mais pelos pacientes das Santas Casas”, defende Edson Aparecido.
MARKETING — I
Com o objetivo de pacificar e unificar a interpretação acerca dos limites do Marketing Jurídico na atuação de advogados e escritórios de advocacia, assim como propor aperfeiçoamentos e a regulamentação das normas internas da entidade sobre o tema, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) instituiu o Comitê Regulador do Marketing Jurídico (CMJ), que passará a receber consultas sobre casos concretos por meio de canal de atendimento online (link).
MARKETING — II
Presidido pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, e instituído pelo Provimento n. 205/2021 (artigo 9º), que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, o Comitê trabalhará na uniformização de critérios de atuação perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações das Seccionais, e terá a função de acompanhar a evolução da regulação específica sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, uma vez que o tema ainda gera muitas dúvidas.
CAMINHANDO…
Nesta sexta (9), o governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, faz caminhadas em Limeira, Araras, Leme e Rio Claro. Não é possível, a este idoso e cansado Capiau, entender como os horários são apertados. Precisaria de um espaço maior, pois, antes de ser candidato tucano, Rodrigo é o governador do Estado de São Paulo, e há reivindicações.
CAMPANHAS — I
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (9), às 9h, com a participação de entidades fiscalizadoras. O objetivo é tratar da auditoria que será realizada no dia da eleição (2/10), no Centro Cultural São Paulo, denominada Teste de Integridade. Além disso, o tribunal apresentará orientações sobre as outras auditorias do sistema eletrônico de votação, como o Teste Público de Segurança (TPS) e o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
CAMPANHAS — II
Instituições como partidos políticos, Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário e Ministério Público poderão escolher 33 urnas eletrônicas do Estado de São Paulo para passar pelo procedimento. Em 2020, a auditoria era realizada em cinco urnas, passando neste ano para 33, em atendimento à Resolução TSE 23.673/21. O Teste de Integridade tem o propósito de comprovar que os votos digitados na urna eletrônica são os mesmos contabilizados na apuração. Aplausos à Justiça Eleitoral do Brasil.