Participativo – Mais de 700 demandas são apresentadas em congresso

Após 12 plenárias, 7 delegados eleitos e mais de 100 dias de muito trabalho, finalmente no sábado, 16, foram revelados os resultados do Orçamento Participativo (OP) de 2016, em congresso realizado no anfiteatro do Centro Cívico. Foram apresentadas 782 demandas sociais – reivindicadas em seis regiões da cidade (Centro, Leste, Norte, Sul, Oeste e a Zona Rural) – que envolvem investimentos por parte do poder público municipal. Dessas, foram elencadas cinco prioridades para cada região, que serão encaminhadas ao Chefe do Executivo, que decidirá se elas estão dentro dos limites orçamentários. Foram eleitos ainda os novos membros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo (titular e suplente).

O congresso, que teve a participação do prefeito Gabriel Ferrato e do secretário interino de Governo, Camilo Barioni, reuniu representantes de bairros urbanos e rurais da cidade, lideranças comunitárias e entidades civis organizadas do município, que durante mais de três horas discutiram e apresentaram demandas para suas regiões.

Após a abertura, os participantes foram divididos em quatro frentes de trabalho (cada uma com uma temática diferente) para debaterem e votarem as propostas prioritárias.

Segundo Dorival José Maistro, coordenador do OP, o objetivo do Congresso foi o de reunir comunidade, associações, entidades civis organizadas, dentro de sua região (Centro, Leste, Norte, Oeste, Rural e Sul), para apreciar as demandas de investimentos e serviços públicos apresentadas nas plenárias regionais que ocorreram de março a maio deste ano, nas respectivas regiões, contribuindo com a Administração municipal/ gestores na avaliações das demandas, projetos do seu bairro e região.

Maistro explica que o modelo de OP atual de Piracicaba tem caráter consultivo, o que permite que as propostas elaboradas pela população possam ser executadas ou não pela Administração municipal.

As sugestões são coletadas durante reuniões abertas no primeiro semestre de cada ano e devem ser realizadas no ano seguinte. As propostas são enviadas como um anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara de Vereadores. São cinco demandas por região (Centro, Rural, Leste, Oeste, Norte e Sul).

De acordo com Maistro, as demandas não atendidas continuam planificadas e podem ser executadas posteriormente. O OP é apenas um dos canais de reivindicação da comunidade. Outros são por meio dos vereadores e reuniões da comunidade com prefeito e secretários. Há também demandas que não dependem somente da Prefeitura, mas de recursos do Estado, como recapeamento de vicinais e rotatórias em rodovias.

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