Adalmir Leonidio
Salvo engano, foi Edgar Alan Poe quem disse que a verdade é mais estranha que a ficção, porque a ficção é obrigada a lidar com possibilidades, a verdade não. Devo dizer que nem sempre concordo com o aclamado autor, mas neste caso que lhes vou contar, não posso deixar de lhe dar razão.
Não sei se todos sabem, digo, aqueles que me leem, mas as férias de professores são quase sempre uma ficção. Ainda assim, eu não abro mão do meu direito e neste mês de julho resolvi tirar umas férias e passar uns dias em Minas Gerais. Afinal, sou um historiador e é quase uma vergonha eu ter viajado tanto e não conhecer a região de Ouro Preto, que deu tanto ouro ao mundo e nos deixou um pouco mais pobres. Fiz as malas e lá fomos, eu e minha família, mas sem esquecer de colocar entre as bagagens três exemplares de meu último livro para doar às bibliotecas universitárias que encontrasse pelo caminho.
A primeira – e última – foi a Universidade Federal de São João Del Rei. Quase sempre minhas experiências com doações são muito prazerosas, pois além da boa recepção, recebo aquela cartinha de agradecimento que costumo guardar com muito carinho. Em Portugal, bem mais afeito às formalidades do que nós do Brasil, eles não dispensam nem mesmo o tratamento de “doutor”, outra forma de medir a gratidão do gesto. No Brasil, além do agradecimento oral e as boas recepções, tudo sempre foi muito simples e rápido: preenchia um termo de doação e ponto final.
Acontece que desta vez foi diferente. E quando digo diferente, quero dizer algo como bizarro. O bibliotecário da UFSJ, no campus onde ficam os cursos de ciências humanas, não só me recebeu de forma muito pouco calorosa (eufemismo) como de costume em minhas outras experiências, como já foi dizendo que não seria possível receber minha doação. Como assim? Eu perguntei. É que agora, explicou ele, as doações não são feitas diretamente às universidades, mas por meio de uma plataforma. Tá… pensei eu. E como faço então? Você deve entrar em uma plataforma do Governo Federal chamada REUSE, preencher todos esses campos – disse ele me mostrando o formulário – e depois submeter para avaliação. Avaliação? Perguntei eu estarrecido. Sim! Pois a doação pode não ser aceita, finalizou ele.
Diferentemente de tudo o que já havia passado, eu é que me vi forçado a agradecer e tive que ir embora com meus livros na bagagem, sem nem mesmo um sorriso simpático. Saí dali com uma pergunta: o que foi isso exatamente por que passei? Assim que voltei de minhas férias, fiz uma rápida pesquisa e não foi difícil descobrir.
Em 12 de agosto de 2019, o Governo Federal fez mais um ataque à cultura e ao pensamento crítico, lançando a Normativa n. 5, que criava a Plataforma REUSE, a fim de “gerenciar” “o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. Traduzindo, as universidades federais perderam um pouco mais de sua autonomia. No caso específico dos livros, isso sugere uma espécie de “Mesa Censória” que tem o poder de dizer “este livro vai para a biblioteca, este outro não”. Com enorme desvantagem para nossa história atual, porque de forma alguma se poderia chamar nosso mandatário de “déspota esclarecido”, como foi o caso do chefe do Governo que implementou a Real Mesa Censória, em 1768.
Nem por isso também, se pode fazer uma comparação grosseira com outro déspota, aquele que matou milhões de judeus em meados do século XX. Primeiro, porque censurar livros não é o mesmo que mandá-los para a fogueira, embora, na prática, tenha o mesmo efeito. Depois, porque aquele déspota era uma pessoa relativamente culta: gostava de Wagner, lia Nietzsche, gostava de pintar quadros e até escreveu um livro.
Não a verdade, que neste caso, falando como um déspota, é uma só, mas as possibilidades analíticas são inumeráveis. Então, acho melhor encerrar por aqui esta breve notícia sobre o estado de nossa cultura. Até porque, segundo me parece, discorrer mais sobre o tema, seria ofender a inteligência de nossos queridos leitores, tal é a força dos fatos.
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Adalmir Leonidio, historiador, professor da Esalq/USP, coordenador do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais