A deputada estadual Professora Bebel (PT) promoveu e presidiu, na tarde de terça (28), audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que provou amplo debate sobre a necessidade de colocar fim ao confisco das aposentadorias e pensões de servidores estaduais. A audiência, realizada no auditório Teotônio Vilela, reuniu grande número de aposentados e pensionistas, assim como diversas entidades do funcionalismo estadual e deputados que se comprometeram a engrossar o movimento pelo fim do confisco das aposentadorias e pensões, inclusive com a formação de uma comissão de cinco deputados para dialogar com o presidente a Alesp, Carlão Pignatari.
A comissão inclusive já se reuniu com o presidente da Alesp e de acordo com ele há boas perspectivas para a revogação do confisco. “Existe diálogo com o Governo do Estado em busca da melhor forma de fazê-lo, sem que possa haver risco de contestação judicial”, disse Carlão Pignatari aos deputados.
A deputada Bebel diz que ficou contente e animada com o grande comparecimento de aposentados e servidores da ativa de diversas categorias para unir forças para acabarmos com esse ataque que o governo estadual comete contra aquelas e aqueles que contribuíram durante décadas pelo seu direito à aposentadoria. Também participaram representantes da APEOESP, AFUSE, CNTE, CUT, PÚBLICA-CENTRAL DO SERVIDOR, ASSETJ, SIFUSPESP, APASE, SINTRAJUD, SINDALESP, ASPAL, Fórum das Seis, SINTEPS, FETE, AASPTJ, Liga do Professorado Católico, CCM IAMSPE e Fórum Estadual de Educação.
Além da deputada Bebel, participaram da audiência os deputados José Américo, Carlos Giannazi, Ênio Tatto, Coronel Telhada, apesar da sessão em andamento no plenário da Alesp, para manifestar seu compromisso com essa causa. A assessoria da deputada Janaína Paschoal, que não pode estar presente, mas apoia essa causa, também participou.
A deputada Professora Bebel enfatiza que “lutamos para que este governo revogue essa medida, ao mesmo tempo em que lutamos para que a Alesp tome posição e derrube o confisco. Há diversos projetos para derrubar o confisco. É em favor dessa luta que protocolei o PDL 39, o PL 450 e a PEC 6 e faço um apelo para que todos juntemos forças até a vitória”.
Bebel – Hoje, mais audiências: Iamspe, funcionalismo e serviços públicos
A deputada estadual Professora Bebel (PT) promove nesta quinta (30) audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em defesa do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e do funcionalismo público. A audiência pública em defesa do IAMSPE será realizada às 9 horas, no auditório Paulo Kobayashi, e deverá contar coma presença do superintendente do Instituto, Wilson Polara, enquanto que as 11 horas será realizada, no mesmo local, a audiência pública por uma política de Estado para a valorização dos servidores e dos serviços públicos. Esta audiência é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa do Funcionalismo da Ativa, Aposentados e Pensionistas, e debaterá o projeto de lei 380/2022, protocolado recentemente pela deputada Bebel, que institui o Plano Estadual para os Servidores Públicos, uma política de Estado para a valorização do funcionalismo estadual e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. O projeto de lei é resultado do trabalho coletivo do mandato popular da deputada Bebel com um grupo de representantes de entidades do funcionalismo.
PLANO ESTADUAL — Bebel diz que o projeto estabelece um Plano Estadual para o Funcionalismo Público, visando criar uma política de Estado que atenda as múltiplas e legítimas demandas daquelas e daqueles que, a partir de uma concepção de gestão compartilhada, são parte fundamental na implementação das políticas públicas, responsáveis pela execução e materialização das mesmas. “O Estado e a população paulista não podem mais continuar expostos a governos que mudam as regras de acordo com suas vontades”, explica. Na audiência do IAMSPE, iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE, juntamente com a Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto, a finalidade é discutir o seu fortalecimento, conforme tem sido defendido pelo mandato popular da deputada Professora Bebel na Assembleia Legislativa de São Paulo, visando entre outras coisas a ampliação da rede de convênios, principalmente de hospitais, para atender toda demanda.
HOSPITAIS — A deputada Professora Bebel diz que atualmente o IAMSPE conta com mais de um milhão de usuários “e precisamos ampliar o número de hospitais credenciados, principalmente em cidades do Interior do Estado”.