Almir Pazzianotto Pinto
Dizia o sábio Tancredo Neves que em política a única certeza é não haver certeza. Eleições municipais, estaduais, federais, se caracterizam pela imprevisibilidade dos resultados. As pesquisas de opinião pública podem acertar e podem errar. O resultado, contudo, somente se conhecerá após a apuração. Quando acertam, fizeram aquilo que delas se esperava. Se erram, caem no descrédito com prejuízos na reputação. A psicologia do eleitor é insondável, sobretudo em país extenso, populoso, contraditório, corroído pela infidelidade aos compromissos e muita corrupção. O relativo valor das pesquisas está, portanto, associado à volubilidade do eleitorado.
Arnold Joseph Toynbee, historiador inglês (1889-1975), após estudar mais de 100 países escreveu monumental obra com o título Um Estudo da História, em 12 volumes. A ele pertence o desenvolvimento da teoria do movimento pendular. Sustentava Toynbee que os regimes democráticos, presidencialistas, parlamentarista ou monarquias constitucionais, se caracterizam pela constante rotatividade no poder entre partidos de esquerda e de direita, de acordo com o veredito do colégio eleitoral. Os mesmos eleitores que, ontem, procederam à escolha de representes da direita conservadora, hoje poderão eleger a esquerda progressista. Tudo depende do estado de espírito, do nível de satisfação diante do desempenho dos ocupantes do poder, da credibilidade dos candidatos.
Getúlio Vargas assumiu a chefia do governo provisório após a vitória da Aliança Liberal na Revolução de outubro de 1930. Nele permaneceu 15 anos. Foi derrubado em 29/10/1945, para dar lugar ao general Eurico Gaspar Dutra, “o Condestável do Estado Novo”, eleito em 2/12/1945 graças ao apoio do caudilho gaúcho.
Dutra, expoente da direita, devolveu o poder a Getúlio em 1º/1/1951, escolhido nas urnas pelo povo. Para os padrões época e aos olhos da elite empresarial, o autor da revolucionária Consolidação das Leis do Trabalho era a encarnação da extrema esquerda.
Representada por João Goulart, presidente empossado após a renúncia do instável Jânio Quadros em 1961 a esquerda devolveu o poder à direita com o golpe de 31/3/1964. A rotatividade de generais na presidência da República, manteve o regime militar até a eleição indireta de Tancredo Neves em 5/1/1965. Um ou outro dissidente dentro do grupo dominante era defenestrado, como aconteceu com o ministro do Exército Sílvio Frota, ao tentar se insurgir contra o presidente Ernesto Geisel.
Fernando Henrique Cardoso, fundador o PSDB, para se conservar à frente da Presidência da República buscou e conseguiu a cumplicidade do Congresso Nacional para violar a tradição, alterar a Constituição, disputar e ganhar a reeleição. Após dois mandatos foi substituído por Luís Inácio Lula da Silva, a quem conhecera no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, durante a greve de 1980.
Lula foi o grande beneficiado pela Emenda nº 16, de 1997. Além de se reeleger, elegeu e reelegeu Dilma Roussef. “Derramam-se mais lágrimas pelas promessas atendidas, do que por promessas ignoradas”, disse com sabedoria Madre Teresa de Jesus. Assim, na metade do segundo mandato a reeleita Dilma Roussef foi despachada do Palácio do Planalto, para ceder a cadeira presidencial ao vice Michel Temer. O pêndulo recolocava a direita no poder. Com Lula condenado e preso em Curitiba, abria-se caminho ao capitão paraquedista e ex-deputado por cinco partidos Jair Bolsonaro.
A quatro meses das eleições é impossível descortinar o que nos espera. Lula surge em primeiro lugar nas pesquisas, mas Jair Bolsonaro não pode ser subestimado. Ciro Gomes permanece estacionado e não conseguirá ir além do primeiro turno. Simone Tebet incorpora a esperança de renovação. Seria o equilíbrio entre os dois extremos. Em política prevalece a teoria da relatividade. Quatro meses parecem pouco. Na verdade, porém, pode ser suficiente para radical alteração do cenário eleitoral.
Lula tem pontos fracos que a situação saberá explorar. Pesam contra ele condenações por corrupção. O Habeas Corpus do ministro Edson Fachin (Embargos Declaratórios nº 193.726-Paraná), concedido a réu solto e não ameaçado prisão, resultou de filigrana processual, tramada para lhe permitir o retorno à cena política. Em outubro saberemos se o poder permanecerá com a direita ou será deslocado para a extrema esquerda. Política, como dizia Tancredo, é o reinado da incerteza.
Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); autor dos livros A Falsa República e 30 Anos de Crise 1988-2018