Programas de Transferência de Renda em Piracicaba

Barjas Negri

 

Piracicaba é uma cidade bastante desenvolvida do ponto de vista econômico, com significativo mercado de trabalho que, no entanto, mantém bolsões de miséria com aglomerados urbanos com muitas pessoas de baixa renda ou sem renda.
Por isso, há a utilização de programas federais de transferência de renda à família ou pessoas em situação de pobreza. O mais importante deles é o Bolsa Família, que juntou os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação e ampliou de forma considerável em valor financeiro e de número de pessoas e famílias beneficiadas.
Em 2004, por exemplo, primeiro ano do financiamento do Bolsa Família, Piracicaba atendeu 4.800 pessoas e partir daí esse número só cresceu. 2010 eram 8.219 pessoas e 2020, alcançou 11.515. Tudo com transparência por meio do Cadastro Único, trabalhado que acontece nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que estão nos bairros da cidade e são a verdadeira porta de entrada da assistência social.
Outro programa bastante importante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido na Constituição Federal, que disponibiliza um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios para prover seu sustento ou ter renda per capita inferior a um quarto do mínimo. Esse programa cresceu bastante ao longo do tempo. Em 2004, Piracicaba atendia 1.905 pessoas e, já em 2010, ampliou para 3.833. Em 2020, chegou a 5.862 pessoas.
De forma modesta, o governo estadual mantém dois programas sociais de transferência de renda: o Renda Cidadã e o Ação Jovem, com prioridade para ações com foco socioeducativo e auxílio financeiro para que jovens de 15 a 24 anos possam retornar às escolas. Junto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que atendia 684 jovens em 2004 e, no final de 2020, apenas 527.
Esses recursos públicos sempre foram importantes para atender as famílias pobres de Piracicaba. Em 2004 eram 7.390 pessoas, chegou a 14.702 em 2010 – dobrou em seis anos – e no final de 2020 atendeu 17.904. Durante a pandemia do coronavírus, mais famílias e pessoas perderam renda e, também, foram atendidas pelo novo programa de Auxílio Emergencial do governo federal, ampliando o número de atendidos.
Não temos informações disponíveis a partir de 2021. O que se sabe é da extinção do programa Bolsa Família, que foi substituído neste ano pelo Auxílio Brasil, com validade até o final deste ano. Aqui uma preocupação: o número de pessoas atendidas em Piracicaba é bastante grande e a permanência dos seus atendimentos deve ser uma preocupação das autoridades, principalmente aquelas responsáveis pelo novo programa. É preciso avançar e não retroceder.
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Barjas Negri, ex-prefeito de Piracicaba

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