Barjas Negri
Tenho acompanhado as insinuações de autoridades municipais sobre o “elevado” gasto da Prefeitura de Piracicaba com aluguéis de imóveis particulares, inclusive com essa discussão aparecendo em manchetes tendenciosas de jornais e também na Câmara Municipal. Isso para colocar em dúvida a sua efetividade.
Aplicar bem o dinheiro público deve ser obrigação de todo administrador. E, nos casos dos aluguéis, é preciso analisar sua oportunidade e os serviços que vão prestar à comunidade, principalmente às famílias de baixa renda. No caso da Prefeitura, esses gastos, na maioria das vezes, referem-se à expansão de serviços prestados à população e de apoio a outras entidades e instituições em suas ações sociais. Para quem conhece pouco da complexidade da administração pública fica fácil a crítica artificial. Vejamos alguns exemplos.
Para implantar a Delegacia da Polícia Federal em Piracicaba, o prefeito José Machado, com apoio das principais entidades da sociedade civil alugou, corretamente, um imóvel que, há quase 20 anos, atende a nossa cidade e toda a região com seus bons serviços, contribuindo com seu trabalho na melhoria da nossa segurança pública.
Naquela época, havia a promessa do governo federal de oportunamente construir a sua sede própria em Piracicaba. Isso infelizmente não ocorreu. Agora, para economizar esse aluguel, o atual prefeito tomou a decisão de “violentar” o prédio da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra para ali alojar a Delegacia da Polícia Federal, o que surpreendentemente tem o apoio de parte da corporação, que parece concordar com tal brutalidade histórica. Economizar esse aluguel está saindo mais caro que o prejuízo à nossa história e à nossa cultura.
Pouca gente sabe, mas a Prefeitura colabora com o poder Judiciário e outros órgãos estaduais na oferta de diversos serviços. Para isso fica responsável por alugar os prédios, como por exemplo: Arquivo e Almoxarifado da Delegacia Seccional, Cartório de Execuções Penais, Cartório Eleitoral, Subsede do IBGE, Tiro de Guerra e Central de Penas Alternativas. Sem o pagamento desses aluguéis, Piracicaba não teria esses serviços. Desafio aqui a Prefeitura e encontrar prédios públicos e economizar com seus aluguéis!
A Secretaria Municipal de Saúde tem 27 imóveis alugados há muito tempo. Ela é o setor que mais “gasta”, pois precisa prestar serviços às comunidades. Então, esses “gastos” representam a expansão dos seus serviços. Alguns exemplos: Clínica de Atenção às Doenças Metabólicas (que cuida de diabéticos), dois Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centro de Diagnóstico de Imagem (CDI), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), quatro Unidades Básicas de Saúde, sete Unidades de Saúde da Família, Clínica de Olhos, Farmácia de Alto Custo, Residência Terapêutica, além de órgãos de apoio como Almoxarifado, Arquivo, Central de Manutenção entre outros.
Dificilmente, reduz-se a zero esses gastos com aluguel, a não ser com o fechamento de serviços de saúde à população nos bairros. É preciso sim ampliar e não reduzir serviços públicos na área da saúde, principalmente neste momento de pandemia em que a população mais precisa de atendimento.
A Secretaria Municipal de Educação, outro exemplo, tem vários imóveis alugados e pouca gente se recorda ou sabe que municipalizamos três creches: São Vicente de Paulo, Ada Dedini e AMAS com expressivo aumento do número de crianças atendidas. Alugamos os imóveis dessas entidades que utilizam esses recursos para manutenção de suas atividades sociais. Desafio a atual administração a entregar esses prédios e encontrar uma solução mais barata para a Prefeitura no prazo de três anos que restam a essa gestão.
Esses são alguns de inúmeros exemplos de “gastos” com aluguéis da Prefeitura. Oxalá, a atual gestão consiga uma solução criativa para reduzir em 100% os gastos com aluguel como se tem preconizado e insinuado em rodas de conversas e reuniões, sempre com a ideia de eliminar esse “desperdício” existente em quase todas as secretarias.
Caso a administração consiga reduzir todos esses gastos com aluguel sem cortar os bons serviços à população, assumo o compromisso de escrever outro artigo a cumprimentando por essa proeza. Faltam apenas três anos para essa empreitada e terei o máximo de prazer em elogiar essa ação por melhorar a gestão municipal sem gastar um real com aluguel de prédios particulares. Todas essas informações estão disponíveis no portal da Prefeitura no “Portal da Transparência” há anos. Caso não consiga economizar os 100%, que se estabeleça uma meta de reduzir 50% que já seria uma vitória. Boa sorte! Vamos ao trabalho!
___
Barjas Negri, ex-prefeito de Piracicaba