Angelo Toyokiti Yasui
Muito se comenta que trabalhamos em média de quatro a cinco meses somente para pagar os impostos. Pois é, essa realidade é originada pela carga tributária vigente no país que supera a marca dos 30%.
Não é uma das maiores cargas tributárias existentes no mundo, é verdade, mas o que se questiona é a forma pela qual a arrecadação retorna para a população e o quão complexa é a legislação tributária vigente no país.
O Brasil ainda não conseguiu desatar os nós do complexo emaranhado fiscal do sistema tributário e fiscal. Como conviver com a existência de mais de 90 tributos de variadas naturezas e espécies?
Muito já se discutiu sobre a necessidade urgente de se fazer uma reforma tributária que simplifique e desburocratize a nossa legislação, mas os entes envolvidos na discussão ainda não chegaram a um consenso. Os interesses envolvidos são muitos e conflitantes. o que dificulta a sua aprovação.
Este ambiente tributário de complexidade e de burocracia dificulta a gestão das empresas proporcionando, por vezes, um montante de custos e despesas desnecessários advindo da falta de conhecimento e de atualização quanto à legislação vigente.
O ambiente tributário complexo proporciona um ambiente de litígios crescentes entre o fisco e contribuintes que vão parar no judiciário. Segundos estudos publicados pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, os litígios contemplam cifras que representam por volta de 50% de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano.
Nesse contexto, percebe-se uma crescente demanda por profissionais que atuem nos processos de gestão, orientação financeira e, principalmente, planejamento tributário e que saibam utilizar métodos, técnicas e tecnologias específicas para a elaboração de estudos de viabilidade, otimização de investimentos e distinção das diferentes técnicas de cálculos e sistematização relativas à aplicação da legislação tributária.
É necessário que os profissionais subsidiem as empresas com alternativas legais quanto à forma tributária mais adequada, possibilitando a redução da carga tributária, a mitigação de riscos tributários, oportunizando dessa forma um planejamento tributário eficaz.
E qual é solução? Uma reforma tributária que seja norteada pela simplificação tributária e que promova a redução da burocracia. Parece simples e trivial, mas esbarra em um tipo de comportamento que culturalmente não estamos acostumados, que é o de renunciar a interesses específicos e setoriais.
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Angelo Toyokiti Yasui, professor e coordenador do Centro Universitário Paulistano, Engenheiro, Administrador, Especialista em Finanças e Mestre em Controladoria e Finanças Empresariais.