Barjas Negri
Minhas primeiras palavras são de sinceros agradecimentos ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela confiança em mim creditada. Há quatro anos, eu era o Secretário Executivo do Ministério da Saúde e ocupava interinamente o cargo de Ministro. Naquela oportunidade, transmiti o cargo ao novo Ministro José Serra. Hoje, a situação inverte-se; ele transmite o cargo a mim. Lembro-me que fiz um balanço das atividades e principais ações que estavam em andamento no Ministério, desenvolvidas ao longo de 1997, escolhido como o Ano da Saúde.
Afirmei que o novo Ministro recebia o Ministério e o seu orçamento numa situação melhor do que a de anos anteriores, o que lhe propiciava condições mais favoráveis para avançar na expansão, na melhoria do acesso e na modernização do Sistema Único de Saúde. Decorridos esses anos, todas as expectativas em relação ao novo Ministro foram ultrapassadas. O balanço de gestão apresentado pelo Ministro José Serra é um documento que merece e deve ser analisado com bastante rigor e reflexão. Ele mostra como foi possível fazer muito.
Mais administrando melhor os recursos existentes. Da mesma maneira, revela que é preciso estar constantemente alerta para enfrentar novos desafios, e disposto a superá-los. Acima de tudo, a luta para ampliar os recursos públicos para a saúde jamais deve ser abandonada. Os resultados apresentados na melhoria das condições de atenção à saúde da população são impressionantes e inquestionáveis.
Tanto isto é verdade que credencia um Ministro da área social, da complexidade que é o setor Saúde, a disputar o cargo de Presidente da República. Ministro José Serra, hoje deixo o cargo de Secretário Executivo para enfrentar, assim como o senhor, um novo desafio. Se já não bastasse a relevância do posto que vou ocupar, ainda tenho a responsabilidade de substituir um grande Ministro. O senhor enfrentou interesses poderosos, o que muitos julgavam impossível.
Outros até já haviam tentado mas, invariavelmente, ficasse apenas no discurso. Seu grande mérito foi o de dar sustentação ao discurso por meio de ações concretas, ousadas, obstinadas. Sou testemunha e participante efetivo de todas as lutas travadas pelo senhor no Ministério da Saúde. E nisso quero destacar que os resultados somente puderam ser alcançados porque o senhor dispunha de uma equipe trabalhadora, coesa, forte e comprometida com os interesses da população. Com essa equipe, portanto, devem ser repartidos os êxitos até aqui obtidos.
Os feitos de sua gestão no Ministério mostram que a tarefa de construção do Sistema Único de Saúde não é uma bandeira de alguns, como muitos ainda fazem crer, mas de todos aqueles que aliam a capacidade de compreender as dificuldades que atingem a população à competência para enfrentá-las. A agenda da reforma sanitária tem sido não somente cumprida como acelerada na sua implementação, acima de todas as expectativas.
Após cinco anos no Ministério da Saúde, sei das dificuldades a enfrentar, das potencialidades das ações que estamos executando e de outras que iremos aprofundar. Conheço a equipe e o seu compromisso com a causa pública. Herdo, ainda, os exemplos de um homem público da sua envergadura, com quem muito aprendi, continuo aprendendo e que me estimula a manter a luta incansável para reduzir as desigualdades sociais do País.
Não obstante os percalços recentes e atualmente vividos, quanto às responsabilidades das três esferas de Governo sobre as ações de controle de endemias, vou continuar empenhado no avanço do processo de descentralização dos recursos e das ações de saúde, uma vez que os gestores estaduais e municipais são os grandes parceiros e responsáveis pelos progressos e melhorias do Sistema Único de Saúde.
Ênfase especial e apoio serão dados ao processo, recém-iniciado, de reorganização da rede pública. Trabalharei para assegurar o financiamento da expansão da oferta de serviços pela rede hospitalar e ambulatorial, fruto de um volume inédito de investimentos na rede física, da ordem de R$ 3 bilhões, nos últimos cinco anos. Não medirei esforços, ainda, para aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família.
Hoje, temos 13 mil mas, até o final deste Governo, teremos 20 mil, que estarão nas residências de 69 milhões de brasileiros. Darei prioridade absoluta ao aumento e diversificação da oferta de medicamentos genéricos no mercado. Com a mesma intensidade, ampliarei a distribuição gratuita de medicamentos à população usuária do SUS. Vou expandir a farmácia popular, que atenderá o incremento do número de equipes de saúde da família.
Vou incluir novos medicamentos excepcionais, de alto custo e uso continuado, e garantir os medicamentos para todos os hipertensos e diabéticos cadastrados nas unidades básicas de saúde. O Programa Bolsa-Alimentação também receberá minha especial atenção. Até o final deste ano, 2,5 milhões de pessoas, entre gestantes, nutrizes e crianças, serão beneficiadas. Com isso, estarei mais do que duplicando a abrangência das atuais 950 mil pessoas atingidas pelo Bolsa-Alimentação e pelo Programa de Carências Nutricionais.
Vou consolidar os investimentos no saneamento básico, previstos no Projeto Alvorada, fundamentais para a redução das doenças e da mortalidade infantil. Finalmente, faço questão de afirmar que muito já foi feito pela inclusão social no Governo Fernando Henrique. O reconhecimento desse fato, se ainda não existe, é por desconhecimento das medidas adotadas. Algumas, especificamente relacionadas à Saúde, foram mencionadas pelo senhor, Ministro.
No entanto, o caminho a percorrer na busca da justiça social ainda é longo. A luta tem de ser incessante e deve mobilizar um grande número de atores sociais. Estou preparado e este continua sendo o meu compromisso com a Saúde, com este Governo e com a população brasileira. Ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a certeza de que trabalharei muito para fazer o melhor. Ao senhor, Ministro José Serra, meus votos de sucesso em sua nova empreitada. Aos funcionários e colaboradores do Ministério da Saúde, o meu profundo reconhecimento e o chamado para continuarmos nesta luta. Ao nosso País, mais saúde!
Obrigado.
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Barjas Negri, Ministro da Saúde do Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.