Camilo Irineu Quartarollo
Em 2001, o termo Lawfare foi cunhado pelo Coronel americano Charles J. Dunlap Jr.
Seu uso é conhecido em toda a orbe como um dos meios da Guerra híbrida, para neutralizar ações de jornalistas, ativistas e políticos adversários.
O papa se pronuncia sobre Lawfare e cita Pilatos que “viu claramente que Jesus era inocente, mas acaba lavando as mãos”.
Anote-se que a Lawfare, esse desvio arbitrário do Direito, nada tem a ver com os procedimentos legais isentos e necessários da Justiça e da ampla defesa.
O papa também pondera sobre a prisão preventiva no âmbito da Lawfare, dizendo que torna vulnerável a Presunção de inocência. Embora seja uma questão para juristas, essa modalidade de prisão pode ser usada de forma espetacular, vazados à mídia. Muitos podem perder seus negócios, prestígio e ofendidos na imagem pública que têm, culpados ou não. A impressão é a de que a polícia deu um flagrante ou invadiu uma célula terrorista.
A atuação midiática é indispensável nesse vício e mau procedimento da lawfare com a narrativa paralela aos autos, por convicções manifestas e fora dos autos. Um big brother, com vazamentos de áudios ou vídeos, antes da tramitação do processo, numa guerra de nervos. Então, o réu terá de provar a inocência duas vezes, diante do público e do juízo, sem haver ainda prova de culpa. Condenado à priori por “convicções”, como provar a inocência de um crime indeterminado?
O transcurso do processo se transforma num jogo de gato e rato, em eventuais cerceamentos da defesa. A ciência jurídica é atacada pela “convicção”, de fé de que o réu já é culpado. Você não acha? Ora, julgamento não é opinião pessoal ou de formadores de opinião pública.
Na menção do papa de que “se o juiz não for corajoso acabará condenando como Pilatos”, o tribuno ficou refém do espetáculo, do ódio, da sanha de morte e do sectarismo. Por fim, a escolha que concedeu como “presente de páscoa” foi restrita aos inimigos de Jesus junto às dependências do templo, os quais, logicamente, escolheram Barrabás. Pilatos se torna um homem acovardado no tabuleiro dos sacerdotes. O condenado exibido em carne viva o sabia por certo, não se manifestou como fizera na instrução diante de Anás.
Em defesa do réu no local escolhido pelos sacerdotes para dar cabo ao desafeto havia número reduzido de seguidores ou cristãos ocultos fariseus, os quais foram sufocados pelos gritos ensandecidos e inovação “democrática” de Pilatos. Essa ruptura pôs abaixo o templo, a unidade nacional e, por fim, levou-se à dispersão da diáspora.
Além do papa os estudiosos citam a Lawfare em vários países e no Brasil com a Lavajato, da qual o Supremo declarou o juiz suspeito. Economistas, notadamente de esquerda, acusam o desmantelamento do parque industrial brasileiro e da Petrobrás, e ainda, de que houve uma guerra híbrida para se apossarem do pré-sal brasileiro e da tecnologia de ponta da petroleira.
Camilo Irineu Quartarollo, escrevente, escritor independente, autor de A ressurreição de Abayomi