As reuniões deliberativas da Câmara Municipal de Piracicaba retornam no próximo dia 3 com adequações em razão da alta de casos de Covid-19 na cidade, que apresentou média de 406 registros conhecidos da doença no período de 20 dias entre 11 e 30 de janeiro. Segundo boletim divulgado pela Prefeitura no último domingo, a ocupação de leitos na rede pública chegava a 96% entre os de UTI (unidade de terapia intensiva) e a 89% nos de enfermaria.
As sessões neste início de ano ocorrerão em rito extraordinário, com a primeira nesta quinta-feira, às 17h, e as demais sendo realizadas apenas às segundas-feiras, também às 17h. A medida foi comunicada nesta segunda-feira (31) via ato da Presidência 2/2022, assinado pelo presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania).
O chefe do Legislativo aponta que a decisão deve-se ao “acentuado aumento de infecções provocadas pela pandemia do novo coronavírus” e ao fato de que “as aglomerações devem ser evitadas a fim de impedir a propagação da Covid-19”.
As reuniões extraordinárias serão realizadas com o uso do SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que o presidente conduz os trabalhos a partir do plenário da Câmara, com os demais vereadores participando por videoconferência, de seus gabinetes ou residências.
O rito seguirá o que determina o Regimento Interno para as reuniões extraordinárias: o Expediente —como é chamada a primeira parte da sessão— será exclusivo para a entrada de matérias, não havendo uso dos 10 minutos de tribuna pelos vereadores, Tribuna Popular ou entrega de moções.
Já na Ordem do Dia —nome dado à segunda parte da reunião—, quando ocorre a deliberação das proposituras que compõem a pauta da sessão, o presidente dos trabalhos chamará nominalmente cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente.
Com a suspensão da presença do público nas galerias do plenário, os trabalhos poderão ser acompanhados, ao vivo, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube), pela Rádio Câmara Web e pela Rádio Educativa 105,9 FM.
O ato da Presidência também informa que, “por motivo de urgência e relevância, as reuniões extraordinárias poderão ocorrer em outros dias e horários, mediante convocação pelo presidente da Câmara, por meio de aplicativo de mensagens via celular, com ampla divulgação”.
As medidas anunciadas no ato, que também suspende as reuniões solenes da Câmara e as atividades presenciais da Escola do Legislativo e do Conheça o Legislativo, vigorarão ao longo de fevereiro, podendo ser prorrogadas “para março e demais meses, se necessário”.