José Maria Teixeira
Segundo o Dicionário Aurélio, circunstância significa situação, estado ou condição de coisa(s) ou pessoa(s), em determinado momento. Particularidade, acidente que acompanha um fato, uma situação. O dicionarista anota também o verbo circunstanciar: “expor as circunstâncias de um fato, pormenorizar, esmiuçar”.
Este ano de 2022 está a exigir da nação brasileira muita análise das circunstâncias de fatos já ocorridos no âmbito dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em que pese as restrições de encontros, reuniões presenciais ou aglomerações em razão da pandemia.
É óbvio que o foco dessas reflexões são as eleições à presidência, senado, governadores, deputados federais e estaduais. Estas tornam-se necessárias sob pena de não se adentrar em caminhos tortuosos ou ser surpreendidos por forças que sequer sonham com a construção de uma sociedade realmente democrática. São grupos que em determinado momento atuam como verdadeiros chacais no seio do governo sugando de diversas formas o patrimônio público. Aliás, acabaram de dar a luz ao já famigerado orçamento secreto, ou seja, repasse de dinheiro público sem saber para quem e para o quê. Isso nem mesmo por ofício ao Judiciário é dado saber, implicando a suspensão dos pagamentos pela ministra do STF. Então, circunstanciado, segundo o dicionarista, pergunta-se: qual era o estado do Brasil em 2014?
Presidenta do PT (Partido dos Trabalhadores), eleita. Lançaram dúvidas sobre as eleições de sua vitória. Tudo apurado. Presidenta legitimamente eleita e empossada. Porém, a sanha aguda de poder da direita não se apagou e cresceu. No curso de seu governo acusaram-na da prática de pedalada fiscal. No caso, muita luta para que tal acusação se configure como crime. E assim foi. A presidenta acusada, processada e condenada. Sofreu impeachment e foi destituída. Sobre este processo, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski: “A democracia foi arranhada”. Como diz o ditado para o bom entendedor meia palavra basta. Imaginem uma palavra inteira como essa.
Circunstanciando. O país segue sob o comando do então suposto presidente Michel Temer. Suposto, pois não foi eleito, mas foi ele senão o maior o principal articulador do Impeachment. Este intitula seu governo: “salto para o futuro”. Sua grande realização foi a Reforma da Previdência pela qual em dez anos recolheria aos cofres públicos 350 bilhões. Enquanto os trabalhadores que recolheram durante toda sua vida talvez alcancem sua aposentadoria pela nova previdência no leito da agonia. Outra façanha do Governo Temer: “Reforma Trabalhista”.
Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras relativas à remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. Com isso, o que for acertado entre empregado e empregador não é vetado pela lei, respeitados os direitos essenciais como férias e 13º salário.
Esta reforma não assegura aos trabalhadores a necessária, justa e pacífica relação entre o capital e o trabalho. Aos trabalhadores tornou-se um risco o acesso à justiça se preciso for. É assim que convivem o lobo e o cordeiro.
Circunstanciando do passado o momento político para as eleições de 2018. As forças partidárias entram em agitação. A luta é renhida configurando esquerda e direita na construção da sociedade brasileira tendo por base a relação do capital e trabalho. Qualquer outra apresentação na política tem a mesma finalidade de obter o poder para governar a sociedade. Obtida a vitória, o velho discurso: “…vou governar para todos”. Será?!
Esmiuçando. Nessa corrida, quem já lá esteve por duas vezes e demonstrou a capacidade de governar para todos tem a preferência. O certo é que quando dada a circunstância se compara, sem paixão ou fanatismo, a verdade fala mais alto. Daí, nem mesmo a mídia comandada pela Rede Globo, alimentada pela indústria da mentira, ao longo do tempo não conseguiu e não consegue apagar na mente do eleitor o serviço prestado pelo PT, pela pessoa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. No debate popular era e é muito difícil. Mesmo porque contra fato não há argumento. Em qualquer situação posta, esta é a pergunta comparativa: como era no tempo do Lula? De saída, garis subindo a rampa do planalto e recebidos pelo presidente. Emprego, à escolha. Salário aumentou o poder de compra, correção acima da inflação. Educação, negros nas universidades formando se em medicina. Mobilidade, trabalhadores presentes nos aeroportos. Por sua ação, quarenta milhões saíram da linha abaixo da pobreza.
Desta forma, se esse cidadão candidato fosse ele seria o presidente de 2018 a 2022. Para que isso não ocorresse não foi suficiente o esquema de desmoralização a que o submeteram envolvendo sua família, esposa, filhos, netos e irmãos. Levantaram então falsas denúncias de alta corrupção contra ele. Estas estrategicamente acolhidas por juiz incompetente em razão do local. Decretada a sua prisão, se entregou sem nenhuma resistência. No entanto, foi conduzido com grande cobertura jornalística como se fosse perigoso bandido. Poderia ter se refugiado em alguma embaixada. Só não o fez para não abandonar o povo brasileiro. Mesmo preso poderia ter sido candidato sub judice o que a lei lhe permitia. Instado para tanto, o TSE negou-lhe tal pedido. Aliás, negou-lhe o direito de dar uma entrevista a qual provavelmente levaria o candidato do PT, Fernando Haddad à vitória. Embora se diga sempre que as instituições no Brasil estão em pleno funcionamento.
Enfim, esta foi a forma pela qual a direita tirou do páreo à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Porém, o drama da direita continua.
Depois de 1 ano e 7 meses preso, ele foi beneficiado por decisão do STF que reconheceu o direito de réus condenados responderem em liberdade até julgamento do último recurso. Lula é libertado. Não bastasse isso, em abril de 2021 o STF confirmou a anulação dos processos contra o ex-presidente. Lula está, pois, vivo, livre e politicamente fortalecido e se diz pré-candidato à presidência em 2022.
Esmiuçando segundo o dicionarista. A direita propõe e articula para as eleições de 2022 uma terceira via. O objetivo é quebrar o Partido dos Trabalhadores, quebrando os candidatos propostos por ele. Enganam-se os que assim pensam, pois o PT é sua própria ideologia. A terceira via proposta pela direita se opõe à polarização Bolsonaro-Lula. Segundo o especialista em economia Edmar Bacha, em entrevista no jornal a Folha se diz empenhado na articulação da terceira via contra o Bolsonaro por ser um risco à democracia e contra o Lula por ser um risco à economia. Dessa fala quanto ao Bolsonaro não há como discordar, contra fato não há argumento. Bolsonaro viabilizou a morte de mais de trezentos mil brasileiros pelo negacionismo das medidas contra o coronavírus. A CPI criada e instalada para investigar, apurar e apontar as causas e os responsáveis pela tragédia do coronavirus, cujo relatório conclusivo entregue aos órgãos competentes, lista os crimes cometidos por Jair Messias Bolsonaro, caracterizados como crimes contra a humanidade. Contra o Lula por ser um risco à economia. Esta afirmação não procede quanto ao ex-presidente. Contra fato não há argumento. Pergunta-se: Quem elevou o poder de compra do trabalhador brasileiro estabelecendo normas de correção salarial além da inflação? Quem pagou as dividas do Brasil com o FMI? Quem deixou uma reserva de trezentos e setenta bilhões? Quem, com medidas coerentes e sabias, salvou o Brasil da crise econômica mundial conforme observação elogiosa de Alan Mulally? Em 2010, Alan Mulally, presidente mundial da Ford afirmou que graças aos programas de incentivo do Governo Lula foi possível ao país sair de forma efetiva da crise mundial. Durante a crise a retração do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um resultado melhor que as grandes economias do mundo obtiveram. Portanto, como se diz: contra fato não há argumento circunstancias e pelo que apontam as pesquisas a solução é o Lula, esse é o cara.
Que risco é esse tão temido pela direita que corre a economia com um possível retorno do PT, via Lula à presidência? Seria a volta do CPMF ou a taxação das grandes fortunas? A reforma trabalhista ou a regulamentação da mídia?
Na verdade, a direita se convenceu pelas circunstancias que a terceira via inviabilizou-se de per si. Isto é, no conjunto a conta não fecha e o Lula já entrou na avenida rumo ao pódio.
Porém, circunstanciando, vê-se que a direita não desiste. Habilmente já se fala em federação de partidos. Uma espécie de terceira via camuflada, agindo por dentro. É o velho ditado: Não pode com o inimigo? Não só se aproxime, mas, junte se a ele. Muitos que implodiram pautas bombas para derrubar a Dilma, muitos que celebraram festivamente a prisão do Lula mais do que flerte já estão de abraços e beijos.
Circunstanciando os trabalhadores e trabalhadoras altamente apreensivos pelo que já ocorreu e ainda ocorre, perguntam: como será o amanhã? Razão lhes assiste. O Brasil constitucionalmente é um Estado Democrático de Direito. Em que pese as afirmações constantes de que as instituições estão em pleno funcionamento. As circunstancias, no entanto, apontam e demonstram um Brasil em plena derrocada sob o olhar complacente dos guardiãos da sociedade brasileira: Judiciário, Congresso Nacional, Ministério Publico, Procuradoria Geral da União. Derrocada que começa antes de iniciar o período presidencial do Sr. Jair Messias Bolsonaro e não se sabe como será o final. Assim falam as circunstancias.
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José Maria Teixeira, professor