Habitação popular: a casa verde e amarela está amarelando

Barjas Negri

 

O déficit habitacional brasileiro sempre foi elevado. Todos os programas federais, desde o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), foram insuficientes para financiar uma produção de unidades habitacionais populares capazes de reduzir significativamente esse déficit.

O mais ambicioso programa foi instituído em 2009, denominado Minha Casa Minha Vida (MCMV), com metas ambiciosas e o envolvimento de elevados recursos públicos em subsídios para famílias de baixa renda. Com mais acertos do que erros, o programa MCMV contratou 4,2 milhões de unidades habitacionais, e apenas para famílias de baixa renda foram entregues 1,5 milhão.

Além de realizar o sonho da casa própria para essas famílias, o programa foi importante na geração de empregos, na construção civil com produção de insumos como cimento, areia, pedra, ferro, tijolo, materiais elétricos e hidráulicos, portas, janelas etc. Isso sem contar as oportunidades de empregos para os trabalhadores como pedreiros, serventes, pintores, eletricistas, entre outros.

Em 2020, o MCMV foi cancelado, dando origem ao Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), com menos recursos e com uma meta menos ambiciosa, mas importante. Ele previa financiar a construção de 1,6 milhão de moradias populares; regularizar 2,0 milhões de casas e promover a melhoria de outras 400 mil.

No entanto, nem a Caixa Econômica Federal e nem o Ministério do Desenvolvimento Regional tiveram recursos para uma arrancada robusta. No ano passado, por exemplo, foram entregues 20 mil novas moradias. Para 2022, os recursos alocados permitem contratar 60 mil unidades e estão em processo de contratação e regularização de 107 mil imóveis. Melhor essas ações do que nada. Mas, é uma contratação modesta perto da meta anunciada. Vale lembrar que ainda faltam recursos federais para retomar as obras paralisadas de 40 mil unidades habitacionais.

Com isso, não teremos contribuição significativa à redução do aluguel das famílias de baixa renda, nem alternativas significativas de geração de empregos na produção de insumos, materiais e construção ou reformas habitacionais. A contratação de mão de obra também será prejudicada, não gerando tantos empregos como o esperado no setor da construção civil.

Tornam frustradas as expectativas gerais nos principais centros urbanos do País, não sendo diferente em Piracicaba. O que temos aqui, num horizonte de curto prazo, são projetos estudados e aprovados até 2020, dentro do MCMV, que se transformaram no PCVA e que, em alguns casos, contam com subsídios aportados pelo programa estadual Casa Paulista. Para enfrentar o déficit habitacional e o elevado nível de desemprego são necessárias metas e recursos mais ambiciosas. É preciso avançar mais.

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Barjas Negri, ex-prefeito de Piracicaba

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