Alex de Madureira
A cada quatro anos, milhões de brasileiros vão às urnas para exercer seu direito constitucional do voto e escolher seus representantes para os poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos federal e estadual, quando votamos para eleger, além do presidente, os governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
E, no mesmo período, ou seja, de quatro em quatro anos, porém de forma intercalada, temos em todo o país as eleições municipais, neste caso para eleger prefeitos e vereadores. Ou seja, a cada dois anos temos eleições gerais no Brasil.
Portanto, como o voto não é opcional no país, temos a obrigatoriedade de eleger nossos representantes e cabe a todos nós indicá-los nos três âmbitos que formam nossa república: federal, estadual e municipal.
Apesar da equivalência e atribuições de cada um dos poderes, todos são importantes e funcionam de maneira sincronizada. Ou seja, nenhum deles é mais relevante que os demais, o que acontece é que as ações dos poderes executivos possuem maior visibilidade devido a finalidade de suas atividades, que tem impacto direto na população.
Mas, como um relógio, cada engrenagem tem sua importância e nada funciona se faltar uma peça qualquer, por menor que seja. Pode parecer, burocrático, mas a democracia funciona assim e cada poder tem sua função dentro do sistema republicano que rege a organização política da nação.
E assim é o Poder Legislativo, com seus deputados e senadores, nas esferas federal e estadual, e os vereadores, nos municípios. Por mais comum que seja, o trabalho parlamentar tem pouco visibilidade, mesmo sendo fundamental para o bom funcionamento da máquina pública.
Tanto que é muito comum eu minhas andanças por todo o Estado de São Paulo ter que responder o que faço e qual minhas atribuições como deputado estadual. Me dirijo às pessoas da forma mais humilde e didática possível para explicar as imputações que cabem a um deputado, sua relevância e as benesses que uma cidade ganha por conseguir eleger deputados, tanto estaduais quanto federais.
Há quase três anos em meu primeiro mandato como deputado estadual costumo dizer que a função me possibilitou contribuir positivamente para a população local, e não só da cidade, mas sim de toda a região.
Uma cidade do porte de Piracicaba, que neste ano ganhou o ‘status’ de região metropolitana, tem necessidade de possuir representantes no legislativo estadual e federal, pois são os deputados, através de suas articulações em favor dos municípios e regiões que representam, que conseguem dialogar e ser ouvidos pelos mandatários do Poder Executivo. Ou seja, não nos cabe apenas fiscalizar os governantes, como todos bem que está é uma função dos parlamentares.
Ao não se ter representantes no legislativo estadual ou federal, os municípios perdem força e parte de sua capacidade de realizar muitas obras e ações, uma vez que determinadas parcelas da renda dos municípios advém justamente de emendas parlamentares destinadas pelos deputados.
Portanto, ter um deputado na cidade é muito importante, tanto para garantir uma representatividade política que contribua para conquistar mais recursos para atender as necessidades do município na questões relativas a saúde e educação, quanto em diversas outras áreas.
Mas isso não é tudo e o parlamentar colabora para fortalecer a participação social e a fiscalização dos atos do governo, evitando assim a centralização do poder e contribuindo na organização ao Estado. Nesta lógica, quanto mais vigilante estiver o legislativo, mais responsável e transparente será o governo, que estará mais disposto à participação popular.
Em uma democracia forte, com instituições que se respeitam, o legislativo assume o papel de voz da população e é instrumento imprescindível para a consolidação da soberania de um povo.
______
Alex de Madureira é deputado estadual e coordenador de Projetos Parlamentares da Alesp