Mobilidade Urbana e Audiência Pública

O Mandato Coletivo A Cidade é Sua (PV) e os vereadores Thiago Ribeiro (PSC), Ana Pavão (PL) e Zézinho Pereira (DEM)realizaram, nesta quarta (15) Audiência Pública para discutir ações voltadas à mobilidade urbana ativa e sustentável e a implantação de ciclovias.Após décadas de crescimento desordenado, priorização e incentivo ao uso de automóveis individuais, percebemos que as cidades estão caóticas. A falta de planejamento urbano atreladaa especulação imobiliária e expansão urbana, tornou as cidades mais espalhadas e, por consequência, aumentou a demanda por deslocamento, que por si só desencadeia outros problemas de ordem urbanística, como os altos custos das obras de saneamento e os altos índices de poluição atmosférica.

A CF/88 criou vários instrumentos legais para melhoria de vida nas cidades, que só foram regulamentados a partir da década de 2000 com o Estatuto da Cidade e especialmente em 2012 com a Política Nacional de Mobilidade. Com isto,novos conceitos para a construção de cidades mais justas e sustentáveis, a partir dos quais surgiram iniciativas e projetos, como em Curitiba, Fortaleza e São Paulo.

Piracicaba não foge à regra, existe um Plano Municipal de Mobilidade Urbana que completou 15 anos e teve mínimos efeitos concretos. Atualmente, a revisão do Plano está em elaboração e já foram concluídos os estudos de diagnóstico,cujo projeto deve ser encaminhado à Câmara até abril/2022.

Para avançar no tema, a sociedade deve ser observada em seu conjunto e o planejamento urbano deve considerar as diferentes demandas da população, incluindo manutenção de calçadas e infraestruturas que garantam o acesso à mobilidade por pessoas com necessidades especiais e os mais vulneráveis, além de segurança às mulheres, idosos e outros. Além disso, a política de mobilidade devevalorizar os espaços públicos, especialmente os de integração social, com o objetivo de garantir o direito à cidade através do incentivo a meios alternativos, pensando na diminuição dos poluentes, na saúde da população, na qualidade e tempo de deslocamento.

Os tempos são de desafios e cada vez mais é importante promover reflexões sobre o uso preponderante do automóvel, que tem causado impactos como engarrafamentos, custos elevados, acidentes, emissões de gases de efeito estufa, violência, dentre outros.Mobilidade não é só transporte, é um tema social e transversal, que abrange saúde, segurança e meio. Se observados seus modais alternativos e sustentáveis, a mobilidade urbana se torna uma política setorial prioritária para o pleno exercício do direito à cidade.

Em maio de 2021, foi realizada a pesquisa Ciclovidas, que apontou as Av. Independência; Armando de Salles Oliveira; Dr. Paulo de Moraes e Centenário, como principais vias para novas ciclovias, segundo os participantes. Nesse sentido, a Audiência Pública proporcionou o diálogo, ocasião em que representantes do movimento de ciclistas questionaram a decisão apresentada acerca dos locais para implantação de ciclovias. Serão 15,5km distribuídos entre o distrito de Ártemis, o Bairro Santa Rita e a Avenida Paulista.

Pontos de consenso foram levantados, como a necessidade de políticas públicas que atendam todas as categorias de usuários da bicicleta, de buscar recursos, além da possibilidade de um projeto piloto de fechamento de vias para o uso recreativo aos finais de semana, para incentivar os meios de mobilidade ativa. Por fim, nota-se também que ações voltadas à educação para o trânsito são de extrema importância e urgência para garantir os objetivos de segurança e mobilidade ativa. (Mandato Coletivo A Cidade é Sua)

 

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