José Oscar Silveira Júnior
Estamos em semana de votação para eleger a próxima diretoria da OAB, tanto no âmbito estadual como aqui em Piracicaba. Nossa cidade é uma das subseções mais tradicionais do estado de São Paulo. Não somente por aqui, mas a Ordem dos Advogados do Brasil tem um papel histórico nesse país, tendo sido responsável por se posicionar quanto ao rumo que nosso país tomaria: em 25 de agosto de 1992, reuniu mais de 300 mil pessoas no Vale do Anhagabaú, na capital paulista, em manifestações contra o então presidente Fernando Collor de Melo, posteriormente afastado do cargo em decorrência da abertura do processo de impeachment. Tal fato, dentre tantos outros, deu à Ordem dos Advogados do Brasil um protagonismo histórico no Brasil, que ultrapassou a marca da representatividade exclusivamente dos advogados; passou a ser, então, um órgão respeitável diante de toda a sociedade pois, sendo órgão de classe de operadores do direito, indispensáveis à administração da justiça como determina o artigo 133 da Constituição Federal, outra conduta não seria esperada de tal órgão. Mas nos últimos anos, qual tem sido a relevância social da OAB? Desde 2005, o Brasil tem se deparado com inúmeros escândalos envolvendo o Poder Público sem que a OAB tenha sequer se posicionado oficialmente a respeito. Na Operação Lava-Jato, a OAB ficou inerte tanto quanto no acompanhamento dos atos da investigação, dos limites praticados pelo então juiz Sérgio Moro que, atualmente, teve vários de seus atos processuais anulados por flagrante desrespeito às normativas processuais e também constitucionais. Atualmente, o presidente do Conselho Federal tem se valido do cargo para atacar o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, mas não se posicionou sobre o fechamento compulsório do comércio, em detrimento da economia. De outro lado, também não se posicionou sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para que os advogados entrem no fórum e exerçam a advocacia. Tantos outros desmandos e absurdos ocorrendo no Brasil, e a OAB calada. Em São Paulo, não tem sido diferente. Os últimos três anos foram de total estagnação e o atual presidente calou-se diante de tantos fatos importantes para a sociedade brasileira, assim como aos advogados de forma mais direta, quando são impedidos de exercer a profissão. Diante disso, perguntamos: qual tem sido a relevância da OAB, seja no Brasil, em São Paulo, e aqui em Piracicaba? Pouca. Os advogados e toda a sociedade esperam muito mais daqueles que são garantidores do direito, em um país onde e legislação se altera diariamente, se tornando de difícil acompanhamento, os advogados tem recebido uma atenção especial na atualização das leis? Infelizmente não. Aqui em Piracicaba, declaro meu total apoio à chapa Muda OAB – Sua Voz, Sua Vez – número 10082. A chapa é presidida pela corajosa e atuante advogada Dra. Vivian Previde, pessoa que conheço há 20 anos, de quem tive o privilégio de ser colega de classe durante a graduação e acompanhar seu exercício da advocacia no direito coletivo do trabalho, em sindicatos e associações, de forma corajosa e garantindo cumprimento do direito de seus detentores. A vice-presidência da chapa pela Dra. Paula Filzek, uma jovem advogada que já mostrou postura, coragem e combatividade que me fizeram admirá-la durante esses anos de caminhada. Dr Gerson Marcelino, experiente e ético, com quem caminho há mais de 20 anos, traz o tom de coesão ao grupo. Dr Paulo Nardino, pessoa ética na vida e na profissão, a quem estendo meu sincero apoio e confiança; ao Dr. Tiago, grande advogado da área empresarial e consultiva nessa cidade e, por fim, meu amigo e sempre atuante em causas em prol da advocacia, Dr. Max Pavanello.
Nas eleições de 2018, o então candidato à OAB estadual, Dr. Caio Augusto, hoje presidente, foi enfático na afirmação em entrevista, de que “a reeleição não cabe à OAB”. Apesar disso, em 2018 o atual presidente da OAB Piracicaba se candidatou à reeleição, em chapa única, e agora é a vez do Dr. Caio, que criticou a reeleição, tentar se manter por mais três anos no cargo. Por estes e outros motivos, é salutar a alternância no poder dessa honrosa e importante instituição, pelo que esperamos que a Dra. Patricia Vanzolini seja eleita a nova presidente estadual da OAB e, aqui em Piracicaba, Dra. Vivian e sua competente diretoria para gerir a OAB local por três anos. Ganham a sociedade, a advocacia e a democracia. Boa sorte!
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José Oscar Silveira Júnior, advogado, mestre em Direitos Fundamentais