O Plano Municipal de Cultura de Piracicaba (PMC) não foi tocado pela Gestão que comanda a pasta da SEMAC atualmente
Fernanda Ferreira
O plano prevê importantes metas e nenhuma delas diz respeito à obstrução do Conselho Municipal de Política Cultural (ComCult); pelo contrário, seu primeiro objetivo e meta que disserta sobre o Sistema Municipal de Cultura, que deveria ser formulado e implantado em 2021, falta um dos seus principais elementos (meta 1.3) que é “Consolidar e fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural” (ComCult), e a primeira entidade que deve assegurar esta meta é a própria Semac.
Quanto na Meta 2 do PMC, sobre o quadro funcional de recurso humanos para a Semac é necessário que a gestão aja com ética e respeito a coisa pública, pois o servidor público contratado via concurso público, garante a permanência e continuidade de programas fundamentais a cultura, não é os amigos e amigas do rei, da ordem do dia, que irão assegurar a assiduidade das atividades. É necessário um corpo permanente de trabalho, que prossiga no conhecimento estabelecido a arte e os artistas.
Outra questão bem importante: o PMC prenuncia a realização de um Cadastro Municipal da Cultura (Objetivo 3) denominado: “Sistema Municipal de Informações e Monitoramento Cultural (SIM Cultura)”, contudo este não pode e não deve ser realizado sem a participação da sociedade cível artística, bem como sem o COMCULT. No ano de 2020 a classe artística junto ao poder público organizou emergencialmente um cadastro com adesão quase 700 artistas e grupos para receber a Lei Aldir Blanc em Piracicaba, mas este ainda não está de acordo com as necessidades de um cadastro artística cultural, é necessário um estudo profundo e debate entono desse projeto de cadastro e mapeamento da arte na cidade.
A meta 8 diz sobre: “Permanência e consolidação da ação cultural na rede de equipamentos próprios administrados pela Semac por toda a vigência do Plano, de forma que garanta plenas condições de ocupação, uso e atendimento dos equipamentos. Ou seja, a o fechamento da Pinacoteca “Miguel Dutra”, o fechamento da Biblioteca Municipal Pública “Ricardo Ferraz”, fechamento Biblioteca Comunitária do Parque Orlanda e Biblioteca da Vila Industria, é arbitrário, e infringe o PMC que foi aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba, isto é, uma LEI.
Em seu Objetivo 6: Implantação e consolidação do Programa Municipal de Formação e Capacitação Artística e Cultural, é um programa permanente e formativo, e não algo pontual como oficina para produzir projetos.de editais.
Enfim, o Projeto Engenho da Cultura e Ver de Museu não foi previsto no PMC, muito mesmo no programa de governo da atual gestão, ou melhor dizendo, o Plano Municipal de Cultura não foi nem tocado.
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Fernanda Ferreira, artista da dança e coordenadora do Conselho de Políticas Culturais de Piracicaba (matéria da Semac publicada na edição de ontem de A Tribuna Piracicabana)