Vivian Previde
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade que possui legitimidade e atribuição constitucional para representar a todos os advogados e advogadas no nosso país e é por isso que sua gestão exige de seus representantes mais do que é exigido dos gestores de qualquer outro órgão de classe.
A OAB-SP foi fundada em janeiro de 1932 e representa mais de 450 mil advogados e advogadas somente no Estado de São Paulo e a nossa Subseção piracicabana foi criada logo em seguida em março do mesmo ano, sendo a 8ª instalada além da capital e hoje representa algo em torno de 2.700 profissionais nas cidades de Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho e Charqueada.
Contudo, em eu pese sua importância histórica e sua relevância social que no passado elevou a OAB, como indispensável à administração da justiça, vimos nos últimos anos a entidade perder espaço e os advogados e advogadas viram seus serviços serem transferidos para cartórios e órgãos da administração pública, deixando a margem o exercício profissional da advocacia.
Os advogados e advogadas revidaram com indiferença toda inexpressão, ineficiência, segregação e exclusivismo que a entidade adotou nos últimos anos. Hoje, para grande parte da advocacia, a OAB é apenas um carnê caríssimo que deve ser pago a fim de exercer a advocacia.
A postura de segregar adotada pelas últimas gestões da OAB diverge dos princípios de democracia e inclusão sobre os quais a entidade foi fundada e por este motivo é tão necessária a mudança.
Importante dizer que, até mesmo para advogados interessados em conhecer mais sobre a OAB e entender como a entidade funciona na prática, para além do que consta do estatuto da advocacia Lei 8.906-94, o acesso a informações é complexo e confuso. Os critérios adotados para que determinados causídicos sejam aceitos em comissões temáticas, indicados à cargos dos quais a OAB participa, sejam convidados para eventos, etc, é de fato um mistério.
A prestação de contas da entidade é outro tema sensível que merece reflexão. Todos os advogados e advogadas são obrigados a pagarem anuidade (diga-se de passagem, das mais caras entre as profissões regulamentadas) para exercer sua profissão e a contrapartida é ínfima. Quanto, como e onde são investidos os valores arrecadados é absolutamente obscuro. O site da OAB-SP até apresenta um “portal da transparência” que é ininteligível e não obedece aos princípios da publicidade e transparência, aplicados à administração pública.
O tamanho da incoerência institucional e a desconexão com os anseios da categoria são evidentes quando temos que para a entidade que é guardiã da democracia e constitucionalmente indispensável à administração da justiça, para seu cargo de maior expressão e relevância (presidência nacional), pratica eleições indiretas.
Há necessidade de conduzirmos a OAB para o século XXI, lutaremos para enquadrá-la nos pilares que firmam o estado democrático de direito, recuperando seu respeito e protagonismo. Enfim, vamos abrir a caixa preta da OAB para entregá-la com modernidade, transparência, democracia a representatividade à advocacia!
Assim, no dia 25 próximo, contamos com você advogado e advogada para juntos mudarmos a OAB. Em Piracicaba, é chapa 10082 e em SP 14! Confira propostas no site www.oabsuavozsuavez.com.br
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Vivian Previde, advogada, candidata à presidência da OAB Piracicaba