Silvia Morales
No dia 04 de novembro, comemora-se o Dia da Favela. Muitos acham que seja pejorativo. “Favela” é o significado de uma planta com espinhos, característica da região de Canudos na Bahia. A história das favelas se inicia no final do século XIX, após a Guerra de Canudos, quando fora prometido aos ex-combatentes ao voltaram para Rio de Janeiro, no início de novembro, que teriam suas casas próprias. O não cumprimento pelo governo causou protestos e ocuparam o Morro da Providência no RJ, e lá construíram seus barracos. Neste morro, já se encontravam também moradores expulsos de cortiços, devido às reformas sanitaristas na área central, e de ex-escravos, após a abolição. Pela semelhança e lembrando-se da planta, denominaram o Morro da Providência como Morro da Favela.
Principalmente a partir do século XX, a urbanização brasileira se deu de maneira periférica, o fenômeno da exclusão sócio-territorial, com falta de opções de moradias, de saneamento básico, ruas estreitas, e outros serviços públicos necessários, para uma grande parcela da população. Assim, as pessoas se organizaram como podiam, principalmente em áreas que sobravam, “improprias” ao mercado imobiliário.
Vale lembrar que a moradia é um direito social, trazido pela Constituição Federal de 1988, através do artigo 6, juntamente com outros direitos como saúde, educação, lazer. Assim, a consolidação deste direito, nestes locais, trouxe também outros instrumentos legais, em especial início do século passado, com o Estatuto da Cidade, em 2001, como desapropriações, usucapião, regularização fundiária.
Estes locais são sinônimos de residência, luta, e reivindicação de direitos. Além de serem o berço da cultura brasileira, onde o rap, o samba, o funk, o grafite se origina, e também vários documentários clássicos de nossa história. Diversos artistas trouxeram esta história repleta de realismo, como Adoniram Barbosa, Bezerra da Silva, Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, MV Bill, Emitida, Anita e muitos outros.
Cerca de 800 dos municípios brasileiros tem favelas, totalizando cerca de 7 mil núcleos, onde moram aproximadamente 12 milhões de pessoas.
Nas grandes capitais vemos situações mais emblemáticas, como no caso das favelas do Rio de Janeiro, onde o morro e o asfalto se dividem, por exemplo do Morro do Vidigal, e em São Paulo como e o caso da favela de Paraisópolis ao lado do bairro do Morumbi.
O que importa é que, embora o estigma da favela seja ruim, de marginalização e violência, estes locais são responsáveis, por grande parte dos trabalhadores, da economia, da vida de nosso País. Movimentam cerca de R$ 56 milhões por ano, onde vivem motoristasde ônibus, faxineiras, policiais, profissionais da construçãocivil.
Assim, é inadmissível que ainda cerca de 46% dos lares não tenham agua encanada, e que não “enxergarmos” esta desigualdade social tão exposta em nossas cidades.
Conforme relatam Renato Meirelles e Celso Athayde, no livro “Um Pais Chamado Favela”, a favela tem mais potência do que carência. Possuem as características mais desejadas pelo ser humano, quais sejam, criatividade, vontade de empreender, saber lidar com situações adversas, alegria, solidariedade. Ainda, os autores colocam que as favelas são protagonistas de suas próprias histórias e que o Brasil ainda tem muito que apreender com os moradores de favelas.
Assim, devemos pensar os territórios populares como cidades, com articulações dinâmicas do sistema sócio-político, pois embora “partida”, a cidade é uma só.
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Silvia Morales, vereadora em Piracicaba (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua