Danielle Mendes Thame Denny
Boris Johnson, o primeiro-ministro do Reino Unido, anunciou na Assembleia Geral da ONU em setembro que pretende que a conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que se realizará em Glasgow (COP26), seja “o ponto de inflexão para a humanidade”. O Brasil tem um papel fundamental na pauta do clima, portanto as duas primeiras semanas de novembro prometem ser bem agitadas para os dois países.
O que se espera do encontro? O mais importante, claro, é a revisão que os Estados farão de suas “contribuições nacionalmente determinadas” (NDCs) que são promessas voluntárias que uma vez assumidas se tornam obrigatórias. Elas descrevem como os países planejam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, se somarmos todos os cortes de emissões, propostos nos planos nacionais, ainda estamos longe de conseguir segurar o aumento da temperatura do planeta para baixo de 2 ° C e assim evitar os piores efeitos das mudanças climáticas.
Outro tópico quente será quem deve pagar perdas e danos para os países menos desenvolvidos mitigarem e se adaptarem às mudanças climáticas. Desde 2009, os países ricos prometeram que forneceriam US$ 100 bilhões por ano até 2020. Várias crises econômicas e uma pandemia depois, o volume investido ficou muito aquém disso. Esses recursos são necessários principalmente para proteger a população dos países mais pobres e que menos contribuíram para o problema climático, mas que já sofrem os piores efeitos. Esse tópico chega a ser uma questão humanitária e de Direitos Humanos, pois dele depende a sobrevivência de diversas pessoas no caso de eventos extremos como enchentes, furacões, secas… bem como em virtude das instabilidades políticas que essas calamidades geram.
Também promissor é o assunto do metano, um gás de efeito estufa 25% mais impactante para as mudanças climáticas que o gás carbônico. Os EUA e a União Europeia anunciaram um Compromisso Global de Metano e outros países devem seguir este caminho durante a COP26. Como o metano pode ser produzido pela decomposição de matéria orgânica, por exemplo, de aterros sanitários, lixões, resíduos da agricultura e estações de tratamento de esgoto, ele é chamado de biogás e pode ser utilizado como fonte de energia.
O metano também é emitido na extração de petróleo, gás natural e carvão e pela queima de combustíveis fósseis em veículos. Então, possivelmente vai servir de estímulo extra ao tema o recente impasse geopolítico causado pela Rússia recusando fornecer gás para a Europa para forçar a assinatura de contratos de fornecimento de longo prazo com a Gasprom. Será bem produtivo se o resultado for a opção por mais investimentos verdes em novas tecnologias nesta área [1]. Imaginem como seria interessante o Brasil vender botijões de biogás ou que os tratores e caminhões fossem movidos a biogás produzido pela biodigestão de matéria orgânica (lixo, folhas e esgoto por exemplo).
Um quarto ponto importante na COP26 será a regulamentação do mercado de carbono. O que mais faz falta nessa área são regras sobre transparência e contabilidade, para evitar a dupla contagem do carbono. O sistema só é eficaz se o comércio for de emissões reais e mensuráveis. As reduções conseguidas com o aproveitamento do biogás produzido em um aterro sanitário do Brasil, por exemplo, não podem ser usadas para cumprir ao mesmo tempo as contribuições nacionais de vários países e eventualmente até as metas voluntárias de empresas. Atualmente o sistema é tão opaco que a dupla contagem pode acabar acontecendo.
Claro que nenhuma ferramenta de mercado será a bala de prata para resolver a iminente catástrofe climática, mas junto com políticas públicas, esses mecanismos podem ser bastante eficientes. Tomara que os países consigam avançar e que essa conferência seja mesmo o que o BoJo está esperando!
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Danielle Mendes Thame Denny, pesquisadora no Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) de Piracicaba