Alex de Madureira
Já está e discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei 582/2021 que promove alterações na legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo. Enfim, Piracicaba poderá se transformar em Município de Interesse Turístico (MIT), título desejado por muitos anos e que vem coroar a cidade que possui enorme potencial nessa área.
De autoria do Poder Executivo, que é a quem cabe incluir neste rol as municipalidades interessadas em conquistar essa classificação, me fiz valer das mudanças que estão sendo promovidas pelo executivo estadual e já enviadas para a apreciação dos deputados na Alesp, para propor, através de emenda parlamentar de minha autoria, a inclusão de Piracicaba nesta peculiar categoria que possibilitará que Piracicaba desenvolva essa sua característica.
O PL 582/2021 enviado para a Alesp, após as avaliações das comissões da casa, altera a categoria de várias cidades paulistas que passarão a condição de estâncias hidrominerais, estâncias turísticas ou MIT, dependendo das especialidades de cada uma.
A emenda foi protocolada em momento oportuno e, uma vez aprovado esse projeto que já está na relatoria para avaliar se a cidade realmente cumpre todos os requisitos, deverá seguir para votação em plenário em poucas semanas e, finalmente, a nova legislação consolidará a cidade, definitivamente, como Município de Interesse Turístico. Isso tudo, sem a necessidade de um novo projeto de lei.
Uma vez classificado como sendo de interesse turístico, o município entrará na faixa de promoção do Governo do Estado como destino, passando a ter o direito de receber um repasse de, aproximadamente, R$ 700 mil ao ano para ser investido exclusivamente em infraestrutura turística.
O Turismo, como atividade econômica e social, é muito importante para se trazer divisas aos munícipes, mas para isso são necessários investimentos e qualificações que ajudem as pessoas a aproveitar essas oportunidades. Não basta a grande oferta de atrativos naturais e histórico-culturais de Piracicaba, que a caracterizam com um elevado potencial turístico.
É necessário estruturar os muitos atrativos turísticos da cidade e de valor paisagístico como espaços de consumo, por exemplo. Portanto, esses recursos serão de extrema importância para que essas atividades sejam desenvolvidas de um modo ordenado e sustentável, ou seja, com planejamento e visão estratégica dos principais pontos onde deve ser empregada essa infraestrutura.
Sabemos o quando a pandemia de Covid-19 impactou negativamente o setor de turismo, mas ainda não tomamos conhecimento, por levantamentos recentes, dos prejuízos causados a respeito do cancelamento dos mais diversos e tradicionais eventos realizados no município, como a Festa das Nações, o Salão Internacional de Humor, a Paixão de Cristo e as festas dos bairros de Santana, Santa Olímpia, Tanquinho, Tupi e a do Divino.
Mas isso não é tudo e precisamos lembrar que as qualidades turísticas também estão intimamente relacionada às condições geográficas e a cidade também tem nas paisagens naturais atrativos importantes e essas características igualmente necessitam de investimentos.
Porém, se por um lado a realização de eventos está comprometida, não podemos nos esquecer de pontos turísticos da cidade, a principal delas como a Rua do Porto e ainda temos muitas outras, como a orla do rio Piracicaba, o Mirante, que está em estado lastimável, a Capela e todo o bairro Monte Alegre, o Engenho Central e os parques municipais.
Enfim, o que é sabido são que algumas possibilidades estão comprometidas e deverão sofrer profundas transformações. Entretanto, com estratégia, visão de futuro e possuindo o selo de Município de Interesse Turístico podemos pensar em ações viáveis para todos os envolvidos em uma cadeia produtiva voltada para o turismo e, para que seja consolidado, acabamos de dar o primeiro passo.
_______________
Alex de Madureira, deputado estadual, coordenador de Projetos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)