A grave crise institucional e os riscos para a democracia

Silvia Morales

 

Desde o começo de seu governo o Presidente da nação tenta insuflar na população um “passado glorioso”, como se a Ditadura e o período de governo militar tivessem representado um sucesso de desenvolvimento e exemplo de administração pública, quando na verdade representou a quebra das liberdades civis e políticas, enorme corrupção e o cerceamento dos processos democráticos. E faz isso de maneira consciente, flertando com um modelo de fascismo à brasileira, com forte caráter autoritário, populista e de desmonte do Estado Democrático de Direito.

O presidente, como líder da nação, no meio de uma das mais graves crises do país —

ao invés de cuidar dos grandes problemas brasileiros, como o enfrentamento da pandemia, da fome e do desemprego que assola milhões e milhões de pessoas, da grave crise econômica, com a inflação e os juros chegando a quase 10%, escassez hídrica e energética, elevando os preços dos alimentos, combustíveis e dos produtos — opta por desencadear uma cruzada antidemocrática.

Como agentes políticos, devemos defender os valores democráticos e, portanto, o debate de ideias e dos diferentes projetos de país, deve ser bem-vindo, como afirmado nas palavras do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em seu discurso em reação aos atos realizados no dia 07 de setembro:

Nós, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.”

A gravidade das manifestações não esteve necessariamente no fato dos movimentos ocuparem as ruas, mas na forma em que exatamente atua e promove o presidente da República, em ataque às instituições democráticas e em especial ao Supremo Tribunal Federal e na propagação do ódio e uma onda de mentiras pelas redes sociais, as já comprovadas Fake News.

A reação do STF vem em nome de toda a Corte e de maneira muito contundente, alertando que:

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.”

E continua o Presidente do STF em cravar o papel e o que se espera de cada um dos poderes da República, afirmando:

“…essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional…”

Fica mais uma vez evidente que o país caminha sem rumos, o atual governo não tem um projeto de país e na verdade dá as costas para a população e para as suas maiores dificuldades e a crise se agrava!

O governo está prestes a perder o que resta de sua base aliada, com a maioria dos partidos, das lideranças nacionais e entre os juristas do país, se colocando contra as ameaças propagadas pelo discurso e os atos do presidente, atribuindo ao mesmo, o Crime de Responsabilidade, que caberá ao Congresso Nacional tomar as medidas cabíveis.

O Brasil precisa de novos rumos, com novas lideranças, principalmente mulheres, representantes do movimento negro, indígena e LGBTQIA+, legitimamente eleitos e eleitas com maior sensibilidade e capacidade de melhor atuar em defesa de políticas públicas mais justas, que garantam os direitos e dignidade de todos e todas.

O 07 de setembro comprovou que o Brasil precisa de um projeto de nação a curto, médio e longo prazo, pois hoje o que temos é muita pobreza e miséria, ausência de políticas ambientais com desenvolvimento sustentável, falta de investimentos na Educação, no ensino público e gratuito de qualidade, na pesquisa e no conhecimento científico, falta de investimento na infraestrutura, em moradias e nas energias renováveis.

Que lutemos por dias melhores, que deixemos chegar a primavera!

Como tão bem compôs o poeta Criolo:

“Eu não quero viver assim, mastigar desilusão
Este abismo social requer atenção
Foco, força e fé, já falou meu irmão
Meninos mimados não podem reger a nação
Meninos mimados não podem reger a nação”

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Silvia Morales, vereadora, é a titular do Mandato Coletivo A Cidade é Sua (PV)

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