Um grupo de representantes da Secretaria de Saúde, sob a orientação do subsecretário Augusto Muzilli Jr, visitou duas unidades prisionais de Piracicaba: o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Masculina de Piracicaba, vinculadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado de São Paulo. A visita, na quinta-feira (2), vem de encontro com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que por meio da Portaria 99, de 7/02/2020, redefine normas para o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
“O objetivo é garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS. A PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando também a Atenção Primária no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede”, destaca Muzilli Jr.
Além do subsecretário, participaram da visita Anay Ferrer, coordenadora técnica do Departamento de Atenção Básica, Fernanda Maria Rovai Bado, coordenadora do Departamento de Saúde Bucal, Vandrea Novello, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial, e Carlos Eduardo Tavares, coordenador de UPAs da Secretaria de Saúde.
No CDP, a equipe foi recepcionada por Maurício Gonçalves, diretor-geral do Centro de Detenção, Alexandre Lazinho, coordenador regional de Saúde da SAP (Área Central), Sheila de Carvalho Zibordi, enfermeira articuladora da Atenção Básica na Diretoria Regional de Saúde (DRS-X), Jane Reis Marcelino, dentista interlocutora da Saúde Prisional da DRS-X, e Valdo Roberto Almeida, diretor da Opusmed, empresa que presta serviços de saúde à SAP.
Na Penitenciária Masculina, o grupo foi recebido por Élcio José Bonsaglia, diretor-geral da unidade, Cleide Coelho da Silva Santos, diretora de Reintegração e Atendimento em Saúde, e Rosemeire do Amor Divino Santos, diretora do Núcleo de Saúde. De acordo com dados disponibilizados pela SAP, o CDP e a Penitenciária Masculina contam com uma população carcerária de 2.264 pessoas, sendo 767 e 1.497, respectivamente.