Comissão recebe PDL que indica alterações na Frente de Cultura

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia da Câmara aconteceu na quarta-feira (25) – CRÉDITO: Fabrice Desmonts

A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu, na quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que altera dispositivos da “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Piracicaba” e outras três proposituras. A presidente da comissão, Rai de Almeida (PT), se reuniu com servidoras do Departamento do Legislativo para receber os quatro PDL, que serão analisados e receberão parecer.

O PDL 31/2021, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), propõe que os trabalhos da Frente Parlamentar sejam coordenados por um presidente, um vice-presidente e dois secretários. A propositura indica a inclusão do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) para propor mecanismos de preservação do patrimônio material e imaterial.

A comissão, também composta pelos vereadores Thiago Ribeiro (PSC), relator, e Zezinho Pereira (Democratas), membro, ainda recebeu três projetos de decreto legislativo que concedem título de “cidadão piracicabano”. O PDL 26/2021, do vereador Fabricio Polezi, concede o título ao deputado federal Eduardo Bolsonaro; o PDL 30/2021, do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio “Fala Pira”, à Helena Maria Lima, conhecida como Lena Salgados; o PDL 32/2021, da vereadora Ana Pavão, ao pastor Valdir Ávila da Silva.

“Nós vamos analisá-los (os projetos), para que possamos dar nosso parecer quanto ao mérito”, disse Rai de Almeida. A comissão irá exarar o pareceres em prazo de 15 dias.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes à educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.

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