Vereadores de Americana (SP) foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), em visita, na tarde desta terça-feira (29), para conhecer o trabalho do Legislativo piracicabano na consolidação das leis locais. O processo, contínuo, teve início no fim dos anos 1990 numa parceria da Casa com o curso de direito da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).
A Câmara foi um dos parlamentos pioneiros no trabalho, que consiste em sintetizar a legislação municipal em um número reduzido de dispositivos. Desde então, a atualização é feita no sistema virtual de acompanhamento da tramitação de proposituras. A iniciativa traz uma série de vantagens a todos os cidadãos, como facilidade e segurança na aplicação das leis e clareza sobre a abrangência e validade delas.
Gilmar Rotta e servidores da Casa explicaram como estruturar o processo, que requer tempo e atenção dos envolvidos. O presidente pontuou que, como a legislação é “dinâmica” e sofre adequações a cada tempo, a consolidação das leis deve ser feita “sem pressa”, já que é um trabalho de alta complexidade.
Os vereadores Thiago Martins (PV), presidente da Câmara Municipal de Americana, e Silvio Dourado da Silva (PL) vieram à reunião acompanhados de funcionários da assessoria jurídica do Legislativo e de professores de direito da FAM e da Unisal, instituições de ensino superior tradicionais da cidade vizinha.
O interesse é dar início à consolidação das leis em Americana baseado no modelo de Piracicaba, em que o trabalho desenvolvido por servidores da Câmara contou com o apoio de docentes e alunos das universidades locais. “Estamos dando o suporte à Câmara de Americana para que possam agora começar esse processo e disponibilizar as leis de modo mais acessível ao cidadão, mais fácil para consulta e entendimento”, destacou Gilmar Rotta.
“É muito importante essa troca de experiências, o relacionamento entre os dois poderes legislativos. Viemos buscar informações para começar esse trabalho em Americana também, em cima do exemplo de Piracicaba”, disse Thiago Martins.
Silvio Dourado agradeceu a receptividade do presidente e dos servidores da Câmara. “Tivemos todos os esclarecimentos de que precisávamos para dar continuidade ao trabalho que estamos propondo para Americana.”