O governador João Doria assinou, na tarde de ontem (18), em cerimônia no Engenho Central, o Projeto de Lei que cria a RMP (Região Metropolitana de Piracicaba). O prefeito Luciano Almeida, o vice-prefeito Gabriel Ferrato, o Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, os deputados estaduais Roberto Morais e Alex de Madureira, além de secretários municipais e prefeitos de cidades da região, estiveram na cerimônia. O projeto é uma iniciativa do deputado Roberto Morais e será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na ocasião, o governador também autorizou celebrações de convênios com o município de Piracicaba para liberação de recursos financeiros no montante de R$ 7 milhões destinados a obras de infraestrutura urbana e R$ 800 mil para reforma de prédios históricos.
Farão parte da Região Metropolitana 25 municípios, que, juntos, somam cerca de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista). A RMP tem por objetivos, de acordo com o PL, “o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida”; e “a cooperação entre níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta com atuação da região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados”, entre outros.
O governador João Doria evidenciou, após assinar o PL, que, com a RMP, os municípios terão à disposição mais oportunidades de financiamento a longo prazo para garantir desenvolvimento à região. “A criação da RMP significa uma conquista, depois de 30 anos de debate, e vai ajudar na agregação de valor à região. Vai permitir uma melhor gestão do financiamento da saúde, educação, infraestrutura, saneamento, proteção ambiental, programas de cultura, lazer, turismo, habitação e proteção social. É um momento muito significativo na vida da região, na vida da cidade”, enfatizou o governador.
O prefeito Luciano Almeida, por sua vez, elencou projetos atuais e futuros em conjunto com os municípios da região, como na saúde com ampliação do Hospital Regional de Piracicaba; na cultura com o Corredor Metropolitano de Cultura; no turismo com a Serra do Itaqueri; entre outros setores, como habitação, segurança e saneamento básico.
Luciano também destacou os desafios atuais e futuros que demandam atuação regional, como a pandemia da Covid-19 e o estresse hídrico. “Independente de estar ou não na região metropolitana, trabalhamos pensando regionalmente em muitos projetos. Que possamos, juntos com todos os prefeitos da região, transformar a RMP em um projeto que a gente se orgulhe. E a gente precisa de apoio, seja do Estado, da iniciativa privada, seja da união de todos, só assim a gente vai implantar mudanças que precisamos”, afirma o prefeito.
ANTECIPADO
O deputado estadual Roberto Morais lembrou que a assinatura do PL estava prevista para 1º de agosto, aniversário de Piracicaba, mas o “presente foi antecipado”. “Há muito tempo trabalho para que a região de Piracicaba tenha mais condições de receber recursos e benefícios que serão ampliados com a Região Metropolitana consolidada. Estou muito feliz pela conquista que vai beneficiar os 25 municípios envolvidos”, comemora Morais.
Para o deputado estadual Alex de Madureira, a criação da RMP trará ainda mais oportunidades. “Piracicaba é uma cidade que agrega toda essa região do seu entorno. Não só com a economia, mas também com saúde, educação e tantas outras coisas. Nossa região tem papel importante para o desenvolvimento econômico e social do Estado. A criação da Região Metropolitana de Piracicaba vai trazer mais desenvolvimento, emprego e mais oportunidades”, afirma.
PROCESSO
Audiência pública realizada em 08/05 com representantes dos municípios no Auditório da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) marcou a última etapa administrativa para a concretização da RMP. Na ocasião, o secretário estadual Marco Vinholi considerou a reunião um fato histórico. “Trata-se de uma descentralização e empoderamento da região, com participação da sociedade. A região ganha influência nacional com foco no desenvolvimento”, afirmou Vinholi.
MUNICÍPIOS
Farão parte da RMP Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
PROTESTOS
Em outra página, detalhes sobre os protestos contra o Governo do Estado, especialmente pelos pedágios e aumento de impostos.