O Caphiv (Centro de Apoio aos Portadores do vírus HIV/Aids e Hepatites Virais) recebeu o Certificado de Entidade Promotora de Direitos Humanos, credenciada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Para obter este reconhecimento é preciso ser sem fins lucrativos e dedicar atividades à defesa dos direitos humanos, mediante difusão, promoção e ação dos direitos fundamentais.
Com esta certificação, as entidades promotoras dos direitos humanos ficam isentas do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens (ITMCD). O benefício fiscal foi criado pela Lei 10.705, de 28 de dezembro de 2000, disciplinado no Regulamento aprovado pelo Decreto 46.655/02, na Resolução Conjunta SF/SJDC-1 de 5 de dezembro de 2002 e na Resolução 108 de 10 de fevereiro de 2003.
Para obter o certificado de isenção, a entidade ainda deve requerer junto ao protocolo geral da Secretaria da Justiça, com apresentação de documentação. O certificado terá validade de um ano, podendo ser prorrogado desde que requerido três meses antes do vencimento.
O trabalho da Caphiv como entidade de interesse à saúde é voltado para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Assistência Social; Saúde e Defesa de Direitos, principalmente de portadores de HIV e hepatites virais ou com doenças decorrentes.
Atualmente, a Caphiv desenvolve sete projetos com destaque que conferem a qualidade de entidade mais atuante do aglomerado urbano de Piracicaba. O principal projeto é a Casa de Apoio à Vida (Capvida), localizada na rua Tiradentes, 404, no Centro de Piracicaba.
A Capvida oferece um série de serviços para pessoas portadoras de HIV/Aids, câncer e outras patologias, entre jovens e adultos. “Muitos dos nossos pacientes possuem vínculos familiares rompidos e problemas neurológicos decorrentes das patologias”, explica Paulo Soares, presidente e fundador da Caphiv. Ele salienta que alguns pacientes se encontram acamados e necessitam de cuidados e alimentação especiais.
Atualmente, 40 leitos estão ocupados por moradores permanentes e a Capvida se tornou casa de longa permanência. Alguns dos pacientes estão acolhidos há mais de seis anos e são realizados diversos serviços, como enfermagem 24h; atendimento psicológico; suporte social; atendimento médico interno e externo; fisioterapia; atividades culturais e lazer; passeios externos e inserção em cursos profissionalizantes no Centro de Artes e Ofício – CAOF do bairro Jaraguá.
“Cada pessoa é única e procuramos individualizar o atendimento, buscando o melhor programa ou benefício para atender as necessidades específicas de todos. Promovemos o bem-estar e o desenvolvimento social das pessoas em situação de vulnerabilidade, apresentando um serviço individualizado, promovendo interação, saúde, cultura, autoestima, bem estar e amizades”, destaca Soares.
Presidente da Caphiv se reúne com representantes do poder público
O presidente da Caphiv, Paulo Soares, se reuniu, terça-feira (15), com a primeira-dama Andreia Almeida, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba (FUSSP), e com Euclídia Fioravante, secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Na ocasião, foram apresentados os sete projetos desenvolvidos pela Caphiv: “Não Viralize a Ignorância, Conheça” e “Prevenção na Quebrada”, ambos com três anos de execução; “Capvida 1”, com oito anos; “Capvida 2”, “Projeto Mesa Farta” e “Projeto de Acolhimento e Assistência às Vítimas de Violência (PAAV)”, todos com um ano de realização, e, por fim, o mais antigo, realizado há 10 anos, “Prevenir Faz Bem”. “Também apresentei as atividades desenvolvidas na subsede em Limeira, que atua há cinco anos com trabalhos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (as IST)”, destacou Soares.
Parte dos financiamentos das atividades é feita pela Administração Pública de Piracicaba e Soares reconhece a sensibilidade pela continuidade da parceria ao secretário municipal de Saúde, Filemon Silvano, e ao coordenador da Vigilância em Saúde, Moisés Tagleitta.
Durante a reunião, Soares apresentou três novos projetos que serão desenvolvidos nos próximos meses. “Um para o enfrentamento e assistência às mulheres vítimas de violência, outro ao combate à fome e mais um ao atendimento aos jovens e situação de abrigamento”, disse. Ele também aproveitou para agradecer o diálogo e a confiança estabelecida com os agentes públicos e que atuam na mesma causa. “Que é em prol de uma sociedade mais justa”, concluiu.