Em 2013, o deputado Federal Antonio Carlos de Mendes Thame apresentou o Projeto de Lei 6.407/2013. Oito anos tramitando no Congresso Nacional e finalmente aprovado, foi sancionado pelo presidente da República, transformando na Lei 14.134 que traz novos ares a matriz energética do nosso país. Só pessoas de notável visão para se sintonizar com o tempo, tendo como meta o desenlace de verdadeiro progresso em nosso Brasil, esmiuçando o ambiente energético e ter a inspiração para tão brilhante iniciativa.
São inequívocos os benefícios da Lei nº 14.134, de 2021, para que, dessa forma, estará aumentando a concorrência e permitindo a redução dos preços e o aumento da oferta desse importante energético. Assim, poderá contribuir decisivamente para o despertar da indústria nacional, que virá associado a relevantes ganhos sociais, como redução do desemprego e aumento da renda do trabalhador. No plano macroeconômico, além do impacto favorável no crescimento do Produto Interno Bruto, certamente também observara reflexos positivos nos índices inflacionários e nos resultados das contas externa.
A nova lei faz uma ampla revisão do marco legal em prol da formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Nessa linha, também visa promover a concorrência entre fornecedores e a consequente redução no preço final do gás natural para o consumidor.
O novo arcabouço legal deve aumentar o número de empresas atuantes no País. O governo também pretende incentivar os Estados a privatizarem suas empresas e atualizarem seus marcos regulatórios. A própria Petrobrás será beneficiada, tendo de se tornar mais eficiente para enfrentar a competição.
Com isso, espera-se para os próximos dois ou três anos uma queda expressiva nos preços, possivelmente pela metade. Isso afetará positivamente a cadeia industrial que utiliza o gás, seja para gerar energia, seja como matéria-prima, tornando seus produtos – notadamente o metanol, fertilizantes e o aço – mais baratos e competitivos. Como parte das usinas térmicas utiliza o gás para gerar
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com base em diretrizes do Ministério de Minas e Energia, estima investimentos potenciais em infraestrutura da ordem de R$ 80 bilhões nos próximos dez anos, com geração de mais de 30 mil empregos na construção e operação dos serviços e instalações do setor.
O pais precisa crescer e com a força desse exemplo outras iniciativas deverão acontecer em nosso pais, celeiro de gente de bem, que interessados em melhorar a qualidade de vida das pessoas, são capazes de abrir novos horizontes e vivermos, nós e nossos pósteros, uma vida, com mais segurança nas ações e em sociedade, com empregos aos nossos trabalhadores na busca de oportunidades, de constituir um lar em sintonia com progresso na saúde, segurança e principalmente na educação, onde o porvir radiante será assegurado, pois, o pais que habitamos, padrões humanos, que lamentavelmente não vemos nos dias atuais. A crença em nosso povo, nossa gente é a senha para construir uma sociedade digna e merecedora das benesses que um estado com gestão decente e colaborativa pode oferecer.
É com iniciativas como essa do deputado Thame, que primou nessa e em tantas outras leis, como por exemplo a Lei do MEI – Micro Empreendedor Individual, das bacias hidrográficas e tantas outras e sempre notabilizou por normas, para arrefecer o desemprego buscando sempre melhorar a qualidade de vida de cada cidadã e cada cidadão.