O presidente do Instituto Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), Wagner da Silveira, o Juca, disse nesta manhã de terça (8), em audiência pública promovida pelas Comissões de Educação, Finanças e Obras da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que a entidade é contrária a unificação da Secretaria de Trabalho e Renda (Semtre) com as de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, como estabelece o projeto de lei 31/2021, que tramita na Casa, porque na prática representa a sua extinção e isso, consequentemente, prejudicará os trabalhadores. A audiência, realizada no plenário da Câmara, remotamente e presencial, foi presidida pelo vereador Pedro Kawai (PSDB) e contou com a participação dos secretários municipais da Semtre, José Luiz Guidotti Júnior, e da Ação Cultural, Adolpho Queiroz, além do Procurador Jurídico do Município, Fábio Ferreira de Moura, e da diretora municipal de Turismo, Rose Massarutto, que defenderam a unificação e reconheceram que a intenção realmente é de utilizar a estrutura da Semtre para garantir o funcionamento do desenvolvimento econômico e turismo.
De acordo com Juca, o Instituto Conespi se posiciona contrário a esta unificação das secretarias por temer que seja enfraquecido os programas voltados ao trabalhador, que sempre encontrou na Semtre, criada em 2007, “amparo” tanto para qualificação, orientação, documentação, assim como no desenvolvimento de políticas de geração de renda e emprego. “Já nos disseram que as reformas trabalhista e previdenciária iriam gerar emprego e olha no que deu. Não gerou nada, gerou, sim, terceirização, precarização…”, ressaltou, declarando que se a ideia é de fortalecer o desenvolvimento econômico e o turismo, não deve se dar às custas do trabalhador, que certamente sairá perdendo com a redução da estrutura da Semtre, que será compartilhada com esta unificação.
O presidente do Conespi lamentou que a administração municipal tenha apresentado esta proposta de unificação das secretarias sem nenhuma discussão com o movimento sindical e defendeu que o ideal é que cada secretaria ficasse no se devido lugar, e assim teriam mais forças para fortalecer cada segmento. Juca disse que “não conseguimos enxergar que essa unificação irá melhorar, até porque a proposta se deu como um rolo compressor passando por cima do movimento sindical”, que foi quem conseguiu a criação desta secretaria.
Após o secretário Guidotti reconhecer que faltou diálogo realmente, atribuindo à escassez de tempo entre as eleições e a posse do novo governo e também à pandemia do coronavírus, e informar que mais de 40 mil pessoas procuraram a Semtre somente nos cinco primeiros meses deste ano, sendo um recorde, o presidente do Conespi ressaltou que “isso se deve ao forte desemprego no município”. Justamente por isso, acreditando que demanda deverá se manter em alta, defendeu que a Secretaria do Trabalho e Renda não deveria ter parte da sua estrutura utilizada para fortalecer os setores do desenvolvimento econômico e turismo. Reconhece que esses setores são fundamentais, mas os trabalhadores não podem sair perdendo, ao ter a estrutura da Semtre, que sempre funcionou muito bem, reduzida.
Após amplo debate, com diversos vereadores também defendendo um maior diálogo sobre o tema, o secretário José Luiz Guidotti Júnior garantiu que está aberto a conversas e propostas de aperfeiçoamento do projeto, inclusive a de deixar criada a Diretoria do Trabalho, cargo que seria criado posteriormente, assim que a legislação permita, para cuidar dos temas específicos atualmente sob a coordenação da Semtre. Ao final da audiência, o vereador Pedro Kawai disse que receberá até a próxima sexta-feira, 11 de junho, propostas para aprimoramento do projeto, que serão analisadas pelas comissões internas da Câmara e também encaminhadas posteriormente ao governo municipal para, se for o caso, elaborar um projeto substitutivo ou uma mensagem modificativa ao texto.