O vereador Josef Borges (Solidariedade) protocolou, última quinta-feira (2), o projeto de lei 111/21, que tem o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda, por meio do artesanato e demais itens produzidos por moradores. De acordo com o parlamentar, a iniciativa também pretende resgatar o turismo e as tradições locais, associando-as à preservação da história, com proteção do patrimônio material e imaterial.
Em tramitação na Câmara e aguardando parecer da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), o PL buscar definir, por meio de políticas públicas, “a melhor forma de viabilizar, facilitar e assegurar à população empreender para gerar renda e emprego nas regiões onde residem”, aponta o vereador.
Para Josef Borges, é importante que a proposta seja denominada “Mãos que Fazem” e foi inspirada na feira implementada em 2020, no bairro de Ártemis, quando, na ocasião, a comunidade local discutia a necessidade de empreender, após muitos moradores perderem suas fontes de renda em virtude da pandemia.
“Eu era líder comunitário e participei das discussões dos moradores. Organizei os que manifestaram vontade em participar da ideia da feirinha, como é carinhosamente chamada em Artêmis e busquei treinamento para eles junto ao Sebrae e apoio da Semtre que cadastrou e autorizou o trabalho dos artesãos e dos empreendedores. A iniciativa foi importante para os participantes que conseguiram melhorar sua renda e foi amplamente apoiada pela comunidade”, ressalta o vereador.
Atualmente, a feira está suspensa por causa do agravamento da pandemia pela covid-19. “A ideia é apresentar o projeto de lei, e acreditar em sua aprovação, para que outras comunidades se organizem e, quando for possível, elas poderão realizar as suas feiras”, comentou Josef Borges.
O artigo 4º do PL determina ações para o incentivo ao artesanato e demais itens que poderá promover a capacitação dos artesãos e autônomos, por meio de ações educativas que auxiliem no aprimoramento de seu trabalho e formação do empreendedorismo, a realização da feira para a venda dos produtos, inserção nas mídias para difusão dos produtos.
“Este projeto contribui para o desenvolvimento do local em que os artesãos e empreendedores estão inseridos e está pontuado nos princípios que sempre acreditei, como meio de estimular aos mesmos a agirem e promoverem a diminuição das diferenças na vida das pessoas possibilitando a todos uma vida melhor”, defende o vereador.