Em média, os professores da categoria “O”, que podem ser dispensados no final do ano e têm remuneração 25% menor que os professores efetivos. É o que revela estudos da seção do Dieese/Cepes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), apresentado na manhã da última sexta-feira, 28 de maio, durante audiência pública da Assembleia Legislativa denominada “Professores categoria O – Por contratação justa e direitos”, promovida pelo mandato da deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Professora Bebel (PT), que reuniu mais de 400 professores nas salas virtuais e transmissão pelas redes sociais, dando início ao fortalecimento da luta em defesa desse segmento de professores.
O estudo da seção do Dieese/Cepes da Apeoesp demonstra ainda o crescimento das contratações de professores da categoria “O” nos últimos anos, ao mesmo tempo em que decresce o número de professores efetivos. Além disso, verificou-se que cerca de 30 mil professores da categoria “O” poderão ser desligados no final do ano, razão pela qual a Apeoesp desde já inicia uma campanha para que isso não ocorra.
Bebel destaca que entre as prioridades da Apeoesp está a luta pela realização de concursos públicos e também para que aos professores da categoria “O” sejam assegurados os mesmos direitos dos efetivos durante a vigência de seus contratos, como prevê a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação.
Uma das deliberações tiradas na audiência é a mobilização e luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 15/2020, de autoria da deputada Professora Bebel, que assegura direitos aos professores. Durante a audiência ficou patente que lutar pela valorização dos professores da categoria “O” e de todo o magistério é indissociável da luta contra a PEC 32/2020 (reforma administrativa), que desmonta os serviços públicos por meio da destruição dos direitos do funcionalismo, fim dos concursos e da estabilidade. “Por isso, a Apeoesp está engajada na campanha nacional para derrotarmos a PEC 32”, diz.
Na audiência, ficou estabelecida que será constituída uma comissão de professores da categoria “O” que trabalhará junto à Diretoria da Apeoesp para que sejam dados os devidos encaminhamentos às reivindicações e necessidades do segmento.