Fernanda Ângeli
Coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso, organiza passo a passo sobre o tema.
1.O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, para comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais segurança tanto para o cidadão quanto para o estado, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
2.Prova de vida do INSS digital
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro do corrente ano nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa.
Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos inicialmente.
A grande novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br ) e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br ) como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve ter recebido uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral (bases biométricas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE) ou Carteira Nacional de Habilitação (Departamento Nacional de Trânsito – Denatran), além de um celular com câmera fotográfica. Caso contrário, não estará apto.
Segue o tutorial abaixo:
3.Prova de vida INSS presencial
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial.
Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria é possível ir à agência bancária, com CPF e documento com foto, em horário alternativo.
Como funciona em cada banco:
CAIXA
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa.
Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento.
Segundo o banco, a realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida.
O serviço não está disponível por meio de celular.
BANCO DO BRASIL
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB.
O serviço está disponível desde o dia 5 de março e o banco já trabalha para liberar o serviço para os que recebem seus benefícios por cartão.
Passo a passo
- Ao acessar a conta pelo app BB instalado e liberado no celular
- No menu “Serviços”, vá em “INSS”
- Clique em “Prova de vida INSS”
- Tire foto de seu documento de identificação, frente e verso, e uma selfie
Após a análise do Banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio App BB se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
BRADESCO
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas.
Atenção! É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria cadastra, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa.
Todas as transações realizadas com uso da biometria são acatadas como Prova de Vida, caso o benefício esteja no mês de provar vida.
ITAÚ
O banco oferece a prova de vida do INSS de duas maneiras:
1) De forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa;
2) Presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
SANTANDER
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria.
Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
4.O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita?
Quem perder o mês ou por qualquer outro motivo não conseguir ir fazer a prova de vida do INSS, precisa estar preparado para uma suspensão do pagamento do benefício.
Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que foram convocados e não fizeram a prova de vida
PRAZO DE VENCIMENTO
De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União, os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem.
O prazo também é o mesmo para os beneficiários que foram convocados a fazer a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram.
Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março/abril de 2020.
CRONOGRAMA
A partir da competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, de acordo como cronograma abaixo.
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| Março e abril/2020 | Junho/2021 |
| Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
| Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
| Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
| Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
| Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
| Março e abril/2021 | Dezembr0/2021 |
Beneficiários no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização
5.Como proceder em caso de bloqueio do benefício
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS.
No endereço eletrônico será solicitado documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência.
Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
6.É possível fazer a prova de vida em domicílio?
O INSS permite ainda que alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, sendo realizado por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado.
Esse direito é garantido a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção. É preciso comprovar essa condição de saúde por documento médico.
O atendimento deve ser agendado pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/prova-de-vida/inss-amplia-e-simplifica-prova-de-vida-digital
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Fernanda Ângeli, advogada, coordenadora Adjunta do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); sócia fundadora do escritório Santis Bergamo e Angeli Advogados Associados