A Escola do Legislativo Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon, da Câmara Municipal de Piracicaba, inicia hoje o ciclo de palestras “Reurb sem mistérios” com uma abordagem histórica sobre a reforma urbana no Brasil, seus avanços e retrocessos. Os tópicos abrangem a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade de 2001, planos diretores, leis específicas no contexto de Piracicaba, entre outros.
O ciclo acontece em três dias, hoje, dia 27 e 3 junho, com programação em dois horários, das 9h às 11h e das 14h às 17h. No primeiro dia, a palestra da manhã será focada nos aspectos históricos. Já o programa da tarde prevê aspectos técnicos e jurídicos da regularização fundiária, ao abordar tópicos como projetos urbanísticos e de infraestrutura e instrumentos jurídicos.
O professor de direito ambiental Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, e a engenheira civil Silvia Morales (PV), vereadora do mandado coletivo A cidade é sua são os palestrantes do primeiro tema. O tema 2 será ministrado por Sabrina Mac Fadden, advogada e especialista em direito ambiental, pelo engenheiro Nilton Henrique da Silva, da área de engenharia e topografia, e pelo engenheiro civil Vitor Ercolin, pós-graduado em infraestrutura de saneamento básico.
TEMAS
Os temas seguintes serão Base de organização de dados e aspectos socioambientais (3), análise, aprovação e registro da Reurb (4), Boas práticas de Reurb e Programa Minha Casa Verde Amarela (5) e A regularização fundiária nos municípios de Louveira e Piracicaba. As inscrições são no link da Escola do Legislativo do site da Câmara (camarapiracicaba.sp.gov.br).