Sema: desafio é ampliar produção local de alimentos

Nancy destacou necessidade de investimentos na estrutura da secretaria – CRÉDITO: Guilherme Leite

Décimo nono maior município do Estado de São Paulo, Piracicaba produz apenas 9% dos alimentos consumidos pela população. Esse diagnóstico conduz o desafio da (Sema) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em ampliar a produção local e, ao gerar emprego e renda, oferecer maior segurança alimentar, conforme a titular da Pasta, Nancy Thame.

Presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania) lembrou que o evento é mais de uma de uma série de reuniões entre representantes da Prefeitura e a Câmara, com o objetivo dos vereadores terem “conhecimento mais detalhado” sobre as propostas da Prefeitura. “Estamos vindo em uma sequência ouvindo os secretários”, disse ao lembrar que o Legislativo “está de portas abertas”.

Ex-vereadora (atuou na gestão passada, 2017-2020), Nancy detalhou o Plano dos 100 Dias da sua pasta apresentado pela Administração. Também participou do encontro na terça-feira (11) o secretário de Finanças, Artur Costa Santos.

“A gente fica comprando (alimentos) do Rio Grande do Sul e do Nordeste, mas a greve a dos caminhoneiros (em 2018) nos ensinou que a comida precisa estar perto”, disse. Ela avalia que, embora a Zona Rural do Município tenha predomínio da cana-de-açúcar, 20% destas terras “estão sendo desenvolvidas” e o risco é que estes locais se tornem loteamentos clandestinos.

Nancy critica a ocupação irregular por gerar custos ao poder público. “Alguém vai lá e cria um condomínio irregular, mas depois vai pedir estrutura (como acesso à água e luz), não dá para ser desta forma”, ressaltou.

A secretária enumerou que das 2322 propriedades rurais do Município, 1832 contam com apenas quatro hectares, consideradas pequenas. “Elas estão em torno da cidade, ou seja, são os pequenos produtores que podem gerar renda, mas precisam ter apoio (do poder público)”, avalia Nancy.

Ela elogiou o Plano Diretor do Município, aprovado em 2019, e lembrou da emenda que introduziu o capítulo específico voltado ao Plano Rural, o qual cria condições de atuação com olhar sobre os pequenos produtores agroecológicos e da agricultura orgânica. “Hoje existe embasamento legal”, disse.

Para ampliar a produção alimentícia, a estratégia da Sema é desenvolver programas em torno desta necessidade. Desde iniciativas que já existem, como a redução de IPTU para quem cultiva horta em seu terreno (atualmente, são 60 isenções registradas), passando por incentivo a partir de compras públicas de pequenos agricultores, incentivo às cooperativas, ampliação de rede produção de alimentos artesanais, criação de selo, assim como incentivo ao turismo rural e outros programas de preservação ambiental.

PASSADO

A secretária também fez um breve panorama sobre o passado da pasta. “A Sema foi muito conduzida fora do seu objetivo principal, acabou atuando em obras urbanas”, criticou. Responsável pela manutenção de 811 quilômetros de estrada de terra, mais de 140 pontes de madeira, a equipe é reduzida, com 55 servidores, 32 terceirizados e quatro comissionados.

“Nós não temos wi-fi, não tem notebook, para fazer uma reunião on-line tem que ser quatro ou cinco pessoas no mesmo computador”, relata, ao destacar que são instrumentos de trabalho. Ela também defendeu o critério de uso dos espaços, como os 23 varejões sob a responsabilidade da pasta. “Não são associações, se for usar para outro fim, precisa ter um critério”, destaca.

Vereadores levam propostas de políticas públicas à Sema

Morador do Distrito de Ártemis, o vereador Josef Borges (Solidariedade) lembrou que, dentre os problemas apresentados por agricultores da região, é a falta de água. “Falta para irrigação e, até muitos que produziam, hoje não conseguem mais”, destacou. Ele também defendeu a implantação de turismo rural como uma forma de criar emprego e renda, mas também como forma de preservação. “É uma coisa que podemos conversar”, disse.

A vereadora Silvia Morales, do mandato coletivo “A Cidade É Sua” (PV), defendeu o incentivo ao pequeno produtor e também do desenvolvimento do turismo rural. “Acho importante ter o mapeamento das áreas, mas é tanta coisa que não é em quatro anos que será possível fazer tudo, porque temos também o desafio do combate aos loteamentos irregulares”, disse.

Procuradora Especial da Mulher na Câmara, a vereadora Rai de Almeida (PT) disse que tem observado a quantidade de mulheres que estão ficando sem trabalho por conta das dificuldades criadas pela pandemia. “Acabam sendo as mais atingidas, ainda mais se formos no recorte social e racial, chegaremos na situação da mulher negra”, aponta. Ela defendeu o investimento em ações de promoção de agroecologia e de agricultura familiar.

O vereador Fabricio Polezi (Patriota) elogiou a proposta de “resgatar as tradições” dentro das propostas da Sema. E solicitou o empenho da secretária na articulação de um projeto que estimula a perfuração de poço artesiano, assim como a introdução do projeto Pescar, “que tem o intuito de treinar e capacitar cidadãos, inclusive gerando emprego e renda”, disse.

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