Numa mobilização inédita na história recente de Piracicaba, a Câmara promoveu audiência pública em que 18 movimentos culturais tiveram voz para, junto com os vereadores, contribuir com críticas e manifestar as preocupações do setor ao Executivo municipal. O evento, nessa quarta (28), teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais, onde alcançou 2 mil pessoas e teve quase 400 comentários só no Facebook.
A iniciativa decorreu do requerimento 384/2021, de autoria de oito parlamentares: os três integrantes da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia —a presidente Rai de Almeida (PT), o relator Thiago Ribeiro (PSC) e o membro Zezinho Pereira (DEM)—, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e os vereadores Acácio Godoy (PP), Josef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT) e Pedro Kawai (PSDB).
Também participaram da audiência pública a vereadora Ana Pavão (PL), o vereador Antonio Sérgio de Oliveira, o Sérgio da Van (PL), e, representando o Executivo, os secretários da Ação Cultural e Turismo, Adolpho Queiroz, e de Governo, Carlos Beltrame, e a diretora de Turismo, Rose Massarutto. Todos interagiram por videoconferência.
Com três horas de duração, sendo três minutos para cada movimento se manifestar, a audiência pública reuniu aspirações em comum: a urgência em viabilizar auxílio financeiro à classe artística em razão dos efeitos severos da pandemia sobre o setor; a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc na cidade; o apelo para que eventos consolidados no calendário local não deixem de ser realizados; a reativação do Conselho Municipal de Cultura; e a preocupação com o plano da gestão Luciano Almeida (DEM) em ocupar o Engenho Central com uma série de serviços, sob o risco de reforçar a concentração da oferta de atividades.
OCUPAÇÃO
Adolpho disse que o “Engenho da Cultura”, como a proposta vem sendo chamada, é “talvez o mais ambicioso projeto do governo municipal”. Após a fase inicial de planejamento, encerrada com os 100 primeiros dias da atual gestão, em que houve o levantamento dos equipamentos e orçamento disponíveis, o secretário terá até agosto “para entregar um delineamento dos aspectos financeiros para a viabilização disso”.
O titular da Semactur disse que o plano quer “trazer vida” para o complexo histórico, reunindo nele atividades “das letras, das artes, da memória, do cinema, da escola, do riso, do esporte, do teatro” e das artes visuais, com o Museu do Açúcar. “Temos 23 barracões, dos quais apenas cinco ocupados e 18 jogados às traças nos últimos anos”, afirmou Adolpho, que também quer agregar ao local opções gastronômicas.
Outras propostas da pasta abrangem a organização e gestão “mais eficiente” dos espaços culturais para atender atividades culturais “sem qualquer restrição”; a criação do Sistema de Informação Municipal de Cultura, com o mapeamento dos artistas locais e das atividades culturais existentes em Piracicaba, visando à proximidade “da Prefeitura junto a esses fazedores de cultura”; e o restabelecimento do corredor intermunicipal de cultura, com mais opções para a população mediante “intercâmbio com cidades vizinhas”.
Em dois momentos da audiência pública, porém, Adolpho citou a insuficiência de recursos para a execução das propostas, menção também feita por Rose Massarutto ao usar como exemplo a atual diretoria de Turismo, hoje dentro da estrutura herdada da gestão Barjas Negri (2017-2020). Rose, que foi titular da pasta de Turismo, então independente no governo Gabriel Ferrato (2013-2016), lamentou que tenha assumido a área, agora no mandato de Luciano Almeida, com apenas ela respondendo pelo setor.
“GRAVÍSSIMA”
O período de dificuldades enfrentado pela classe artística, em que parte expressiva está há mais de um ano sem renda, foi verbalizado por vários representantes de movimentos durante a audiência pública. “Há necessidade de socorrer nossos artistas e nossa arte, auxiliá-los com o básico da sobrevivência e ter novamente na cidade uma cultura punjante e rica”, disse Anelize Ferraz, do movimento Liberdade, Liberdade.
“Estamos vivendo momentos de incerteza e sofrimento, impedidos de trabalhar. Tivemos que nos reinventar. É imprescindível um olhar mais atento aos artistas e sua arte nessa realidade pandêmica”, cobrou Edvaldo Pereira, da Associação Piracicabana de Teatro. Ele defendeu a manutenção de eventos como o Fentepira (Festival Nacional de Teatro), mesmo apelo feito por Vânia Melo, da Associação de Dança de Piracicaba, sobre a Semana da Dança. A possibilidade, já aventada, de a Pinacoteca e a Biblioteca saírem dos atuais prédios que ocupam também gerou manifestações contrárias dos participantes, como Odair Jorge Demarchi, da Associação Piracicabana dos Artistas Plásticos.
COMPROMISSO
Os vereadores fizeram questionamentos e reafirmaram o compromisso com o setor. Pedro Kawai perguntou se o Codepac foi questionado sobre o uso expandido que o Executivo quer dar ao Engenho Central, tombado pelos patrimônios estadual e municipal, e se as propostas do governo contam com o aval do Conselho Municipal de Cultura. “Todas as ações têm que passar por consulta, ou seja, tem que nomear [o novo conselho] para depois apresentá-las.”
Thiago Ribeiro e Ana Pavão reiteraram a intenção de seus mandatos em colaborar com a classe artística. “Estou à inteira disposição, pois merecem valroização, respeito e apoio do Poder Público”, disse o parlamentar. “Podem contar com o meu gabinete. É uma classe a quem vou estar ajudando sempre”, afirmou a vereadora.
Paulo Camolesi citou as dificuldades da categoria e defendeu o auxílio financeiro. “Visto que a secretaria tem verba destinada para cultura, então nada mais justo do que repassá-la a artistas, ao pessoal de som e iluminação que faz parte da cadeia de cultura e entretenimento.” Sérgio da Van disse ver “grande preocupação de Adolpho com os artistas e na valorização de cada um deles”.
Silvia Morales leu posicionamento do mandato coletivo defendendo, “em relação à separação das secretarias, o funcionamento pleno dos quatro centros culturais e do Armazém da Cultura” e a adequação do município aos novos prazos da Lei Aldir Blanc. Quanto ao “Engenho da Cultura”, Silvia, junto com Jhoão Scarpa e Pablo Carajol, disse que para quaisquer alterações para o complexo deve ser apresentado projeto de uso e ocupação que envolva o Engenho e o Parque do Mirante, “com consulta e participação dos diversos setores da sociedade”.
Rai de Almeida, que conduziu toda a audiência pública, ao final encaminhou a criação de uma comissão “com os diferentes segmentos da cultura, para que acompanhe todo o processo de elaboração” do novo Plano Plurianual, “que é a peça que vai definir as políticas para os próximos quatro anos”, como também a ocupação proposta para o Engenho Central e a possível mudança de prédios da Pinacoteca e da Biblioteca.