A doação para entidades assistenciais através do Imposto de Renda, evidenciada na campanha Declare Amor, é o tema de mais uma edição do programa Parlamento Aberto Entrevista, coprodução dos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, e que vai ao ar na próxima quarta-feira (14), a partir das 15h, com transmissão pela TV Câmara.
Serão entrevistados a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Maria Fioravanti; o presidente do Sincop (Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba), Danilo Vendemiatti, e o auditor-fiscal da Delegacia da Receita Federal em Piracicaba, Vitório Brunheroto. A mediação será feita pelo jornalista Erich Vallim Vicente. O objetivo é detalhar como é possível fazer as doações no momento da declaração do IR.
A campanha Declare Amor incentiva a doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca) e ao Fundo Municipal do Idoso. A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI), com apoio da Câmara Municipal de Piracicaba.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda, inicialmente previsto para encerrar em 30 de abril, deverá ser prorrogado até 31 de julho, por conta das implicações da pandemia no País. O texto já foi aprovado pelo Senado e retorna para a Câmara Federal antes de ser encaminhado para sanção do presidente da República. Todas as pessoas físicas que a fazem a declaração do IR no modelo completo podem contribuir.
“O potencial de arrecadação do município é grande, mas muitas pessoas ainda não destinam por desconhecerem a informação. O alcance dos meios de comunicação da Câmara é mais um importante instrumento para a campanha ganhar força”, destaca Euclidia Fioravante, ao lembrar do apoio do Legislativo na divulgação da campanha Declare Amor.
No momento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte de Piracicaba pode destinar 3% do imposto devido ao Fumdeca e mais 3% ao Fundo Municipal do Idoso.
A pessoa física não pagará um valor a mais no imposto de renda – na realidade a doação será abatida do valor devido – e nem terá sua restituição diminuída, no entanto, poderá manter parte do seu imposto no próprio município, contribuindo com instituições sem fins lucrativos que apoiam crianças e idosos. Em 1h30 de programa, os entrevistados detalharam como realizar a indicação para a doação do IR e lembraram da importância das doações que geram serviços assistenciais no Município de Piracicaba.
Diferente das outras edições do Programa Parlamento Aberto Entrevista, essa edição foi previamente gravada, e será exibida no canal 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, com retransmissão pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Piracicaba, no Facebook e Youtube.