A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deputada estadual Professora Bebel (PT), fez representação junto ao Ministério Público pela perda de 646 quilos de carne suína e de frango pela Merenda Escolar da Prefeitura de Piracicaba. A denúncia foi feita após ser informada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do ocorrido com os produtos que deveriam ter sido utilizados na merenda escolar fornecida a alunos das redes estadual e municipal de ensino, que ficou interrompida em função da suspensão das aulas pela pandemia do coronavírus, meados de março do ano passado.
De acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, a carne perdida foi recebida no primeiro semestre do ano passado e armazenada no prédio da Divisão de Alimentação e Nutrição de Piracicaba, localizado na avenida Dona Lídia, 493, na Vila Rezende. De acordo com integrante do CAE, no início do ano, a Prefeitura de Piracicaba decidiu realizar análise do produto, uma vez que a sua validade era até meados de março, quando foi constatado que já não poderia mais ser utilizado.
A representação junto ao Ministério Público visa garantir que sejam aprofundadas as investigações sobre os responsáveis por deixar os 646 quilos de carne se estragar. Para a deputada Professora Bebel, diante da situação vivida por boa parte das famílias, que não tem o que comer, em função do agravamento da pandemia do coronavírus, a carne deveria ter sido doada a tempo, garantindo assim a alimentação de milhares de pessoas, uma vez que muitas estão passando fome.
Explicação da Prefeitura
O procedimento padrão da Divisão de Alimentação e Nutrição de recebimento e distribuição de carnes às unidades escolares dá-se da seguinte forma: No início da semana é recebida a quantidade suficiente para produção de refeições de 1 semana do cardápio padrão. A carne recebida é distribuída nas unidades nos dias restantes da semana, portanto, não é conduta da Divisão manter carne, um produto perecível, estocado. Ressaltamos que os pedidos precisam ser feitos com, no mínimo, 5 dias de antecedência ao fornecedor.
Quando houve a paralisação emergencial das aulas em março de 2020, os pedidos para abastecimento regular das unidades já haviam sido enviados aos fornecedores e não houve tempo hábil para solicitar o cancelamento. Ressaltamos que a quantidade recebida dos gêneros refere-se ao abastecimento de 1 (uma) semana do cardápio padrão das nossas unidades de autogestão. Portanto, o produto foi recebido e armazenado, uma vez que, até aquele momento, a previsão de paralisação seria temporária e em breve retornariam às aulas em funcionamento normal e é obrigação da Divisão garantir o abastecimento das unidades com quantidade suficiente para produção das refeições aos alunos. Com as prorrogações da paralisação, o produto permaneceu armazenado na DAN no ano de 2020.
Com a preparação para o início do ano letivo de 2021, esta gestão que iniciou no corrente ano, tendo ciência da referida carne em estoque, considerando a perecibilidade do gênero e susceptibilidade à contaminação, mesmo que em câmara fria, solicitou a contratação de uma empresa especializada em análise laboratorial para a carne suína (pernil), carne de frango (coxa e sobrecoxa) em estoque e com validade para consumo, para averiguar se tais itens encontravam-se em condições higiênico sanitárias para consumo das nossas crianças, mesmo estando dentro da validade indicada pelo fabricante e com tempo hábil para utilização no início do ano letivo de 2021 caso constatasse a segurança para consumo.
Por meio da análise laboratorial realizada junto ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), identificou-se que o pernil (654 kg) não estava em condições higiênico sanitárias seguras para consumo, mesmo estando dentro do prazo de validade. Diante do laudo, esta Divisão comunicou oficialmente a Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Piracicaba e o Conselho de Alimentação Escolar para definir o escoamento deste produto. Conforme orientação e acompanhamento da Vigilância Sanitária da cidade de Piracicaba, 654 kg de pernil (quantidade para abastecimento de 1 semana das unidades de ensino infantil) foram inutilizados de forma regular, visando a segurança das nossas crianças e de acordo com os critérios de preservação do meio ambiente.
A análise realizada pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL) não indicou contaminação microbiológica nas amostras de coxa e sobrecoxa de frango, portanto, o produto não foi escoado para descarte. Sendo assim os alimentos encontram-se na Divisão com o prazo de validade vigente, sendo que 1.446 kg com vencimento 02/2022 e 78 Kg com vencimento 12/2021, que serão destinados para as unidades escolares e consumidos em duas semanas, dentro dos critérios de presença estipulado em 35% na fase vermelha.
Ressaltamos que esta Divisão trabalha com transparência e precaução quanto a todos os gêneros alimentícios adquiridos pelo poder público para a alimentação dos alunos da rede pública de ensino. Desde o início da pandemia, a Divisão vem informando ao Conselho de Alimentação Escolar e elaborando estratégias juntamente a este, visando o melhor atendimento das nossas crianças e a otimização dos recursos públicos.