As eleições das diretorias do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ-Federal (Comitê Federal) serão alguns dos itens de pauta da 25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que acontece nesta terça-feira (30). A Reunião Plenária dos colegiados, como é chamada, terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo YouTube (https://youtu.be/yz9u2mHzgAk ) e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ (@agenciapcj). Serão apreciadas sete deliberações, todas importantes decisões para a gestão dos recursos hídricos na região. A pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br.
Uma das deliberações a ser apreciada elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP, CMC-SP e Conesan-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob) e indica os representantes para compor a CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento), para o mandato 2021/2023.
Outra deliberação empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades dos governos de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ Federal e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ Federal, para o mandato 2021/2023.
Os membros dos colegiados também apreciarão deliberações que aprovam o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021.
Na reunião também serão referendadas deliberações AD Referendum já aprovadas na CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no dia 10 de março, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Proteção de Mananciais”. As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos. A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.
SERVIÇO
25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ): terça (30), a partir das 9h. Link para acompanhar a reunião: https://youtu.be/yz9u2mHzgAk e no Facebook (@agenciapcj).