A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, proferiu sentença nessa terça-feira (9), favorável à ação civil pública movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), em conjunto com outras entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo. A sentença, para a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), é uma grande vitória da entidade “em defesa da vida”.
Na sentença, a juíza proíbe a convocação de qualquer profissional para comparecer às unidades escolares de educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou municipais, nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. “Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, diz a Professora Bebel.
A Apeoesp, de acordo com sua presidenta, comunicará a sentença proferida à Secretaria Estadual de Educação para que o Estado lhe dê imediato cumprimento. “Queremos também vacinas para todos e vacinação dos profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, enfatiza Bebel.
As aulas presenciais no Estado de São Paulo foram retomadas no último dia 8 de fevereiro, mas cerca de 5% dos 3,7 milhões da rede estadual de ensino têm comparecido às aulas, de acordo com levantamento realizado pela Apeoesp, bem abaixo dos 35% estabelecidos pelo governo estadual, uma vez que os próprios pais estão tendo a preocupação de não mandar seus filhos para as escolas, em função do agravamento da pandemia do coronavírus.
Desde então, a Apeoesp vem promovendo uma greve da categoria, em defesa das aulas à distância, neste momento, em função do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado, ao mesmo tempo que cobra do Estado a inclusão dos profissionais da educação na primeira fase da vacinação de imunização da Covid-19. Levantamento da própria Apeoesp mostra que desde o retorno das aulas presenciais já fora registrados 2.150 professores infectados pela Covid-19 em 981 escolas estaduais, sendo que 32 foram a óbito.