Em encontro com o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (DEM), nessa quinta-feira (28), no Centro Cívico, a diretoria executiva do Instituto Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) pediu a criação de uma Comissão Permanente, com apoio de entidades de trabalhadores e empresas, além dos órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal, visando a elaboração de um plano municipal de enfrentamento aos impactos do desemprego no município, que se agravou ainda mais com a pandemia do coronavírus. De acordo com o presidente do Conespi, Wagner da Silveira, o Juca dos Metalúrgicos, a estimativa é de que a cidade tem mais de 30 mil trabalhadores sem emprego e que algo precisa ser feito pelo poder público para atenuar esta situação.
No encontro, de mais de uma hora, o prefeito falou de suas preocupações com o desemprego, e dos impactos que a pandemia tem provocado na economia, mas deixou claro que todas as medidas são tomadas com aval do Ministério Público, principalmente com relação ao funcionamento do comércio, bares e restaurantes. Nesse momento, em função do agravamento da pandemia, com a elevação dos casos de covid-19 no município, ele disse que tem que seguir o plano São Paulo, mas acredita que a situação poderá se atenuar num prazo de 15 dias. “Daí, sim, tomaremos medidas, com o aval do Ministério Público, de flexibilização”, contou.
No encontro, o vice-presidente do Conespi, José Antonio Fernandes Paiva, ressaltou que o Conespi, entidade, que representa cerca de 200 mil trabalhadores da ativa e aposentados em Piracicaba e região, também está “extremamente preocupado com os números do desemprego e da redução dos indicadores de desenvolvimento e expansão industrial, serviços e comércios em nossa cidade, agravados pela crise econômica mundial que se acirra com a pandemia do novo coronavírus. Em função disso, oferecemos ao novo prefeito ajuda para que possamos discutir ações que possam inibir os impactos do desemprego em Piracicaba, ao mesmo tempo em que necessitamos acatar as normas de isolamento e distanciamento social a fim de conter a propagação do contágio até que todos possam ser vacinados”, diz trecho do documento entregue ao prefeito Luciano Almeida.
Para tentar minimizar os impactos do desemprego no município e na busca de alternativas par a geração de emprego, o Conespi entregou documentos ao prefeito Luciano Almeida, apontando as ações e participações do Instituto em diversos fóruns e conselhos, assim como medidas e ações para fazer enfrentamento aos impactos do desemprego, numa articulação envolvendo a Secretaria de Trabalho e Renda, que foi incorporada pela de Desenvolvimento Industrial, CTER (Conselho Municipal de Emprego, Trabalho e Renda), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Câmara Dirigente Logislas – CDL, Simespi, Fiesp, Acipi, Uninorte, Comedic (Conselho Municipal de Expansão, Desenvolvimento Industrial e Comercial), Câmara de Vereadores de Piracicaba e o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat, Sest).
A proposta é de que as análises feitas pelo Comedic ou junto à Procuradoria Jurídica e ou Secretaria de Desenvolvimento Econômico atentem cada vez mais um olhar para a perspectiva de geração de emprego e renda na concessão e ou negativa da escritura dos terrenos nos Distritos Industriais. Entre as medidas é sugerido estudo junto a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e secretarias afins para isenção temporária do pagamento de taxas, tarifas e ou serviços municipais, como IPTU, Semae, Transporte Coletivo e suspensão das dívidas do Refis a todo trabalhador desempregado que comprove sua redução de renda, fruto da demissão imotivada, pelo período equivalente à percepção do Seguro Desemprego.
Também é proposto o desenvolvimento, pela Semtre, de políticas públicas de proteção ao trabalho da mulher e participação da mulher na sociedade, assim como focar prioritariamente o debate e as ações políticas em defesa do emprego e da renda enquanto perdurar a fase de geração negativa de postos de trabalho e a pandemia do coronavírus, além de concessão de cesta básica para o desempregado, abertura das creches municipais às 6h30, quando voltarem a funcionar, o que deverá ocorrer dentro de um mês, de acordo com o prefeito. O Conespi pede ainda que não seja atribuída ao trabalhador desempregado a cobrança de juros e multas quanto aos eventuais atrasos de pagamentos de taxas de serviços no período do desemprego.
Como forma de atrair novas empreendimentos para o município e gerar novas oportunidades de emprego, o Conespi defendeu que seja disponibilizada mais áreas a baixo custo aquisitivo às empresas, para que expandam suas instalações e o aumento da dotação orçamentária da Semtre e da Smads para que possam assumir as demandas de 2021/2022 também fazem parte das propostas apresentadas.