O prefeito Thiago Silva assinou na quinta-feira (7), o decreto que contingencia 10% do Orçamento Municipal de 2021. O objetivo da medida é garantir austeridade e maior controle da gestão dos recursos públicos.
A estimativa de receita prevista no Orçamento para este ano é de R$ 159,4 milhões. Com o contingenciamento, R$ 15,9 milhões ficam bloqueados e transformam-se em reserva com objetivo de assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. A reserva pode ser usada para situações emergenciais, como por exemplo, medidas de combate ao Covid.
“É um ajuste necessário para garantir equilíbrio entre receitas e despesas em um ano que tende a ser difícil do ponto de vista econômico. Com esta medida preventiva e que não vai ter impacto direto nos investimentos prioritários, é possível ter controle maior dos gastos e da gestão dos recursos”, destaca o prefeito Thiago Silva.
O decreto prevê também que o limite de 10% pode ser revisto e atualizado, de acordo com o comportamento das receitas.